Governo deve desonerar TEC na importação até dezembro

O Ministério da Agricultura propôs à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a isenção, até dezembro, da incidência da Tarifa Externa Comum (TEC) nas importações de feijão, para aumentar a oferta do grão no mercado interno e aliviar a pressão sobre os índices inflacionários. A alíquota de 10% da TEC incide sobre as importações feitas de países fora do bloco do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

Os preços do feijão sobem desde 2012. A cotação passou de R$140,00 por saca em maio de 2012 para R$160,00 por saca em janeiro de 2013 e, atualmente, está em R$180,00. A alta de preços se deve à queda da produção da primeira safra, que ficou 5,7% abaixo da colhida no início do ano passado.

A intenção do governo é ampliar as alternativas de importação de feijão por parte dos cerealistas, que tradicionalmente se abastecem nos mercados chineses e argentinos. As importações de feijão de janeiro a maio deste ano somaram 141,99 mil toneladas, volume 22,0% superior a igual período do ano passado. As compras provenientes da China cresceram 81,0%, para 76,63 mil toneladas e da Argentina recuaram 24,0%, para 45,52 mil toneladas.

De acordo com técnicos do governo, China e Argentina são os principais fornecedores de feijão-preto. No caso do feijão cores, existem variedades parecidas nos Estados Unidos e no México. A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cujas estimativas apontam para uma recuperação na produção de segunda safra, prevê recuo de 36% nas importações de feijão, para 200 mil toneladas.

O governo aposta também no aumento do plantio da próxima safra de verão de feijão, devido aos incentivos que serão concedidos no novo Plano de Safra aos produtores que optarem pela cultura. O governo elevou o valor do financiamento por produtor de R$800,00 mil para R$1,00 milhão para todas as culturas, mas no caso do feijão concedeu um adicional de R$1,00 milhão, totalizando R$2,00 milhões.

Fonte: Globo Rural. Por Estadão Conteúdo. 23 de junho de 2013.