Para enfrentar importação, deputados defendem desonerar produção de leite

Preocupados com a possibilidade real de isenção da tarifa de importação de lácteos de países de fora do Mercosul, parlamentares da Subcomissão de Acompanhamento do Leite na Câmara querem que a produção nacional também seja desonerada.

Na terça-feira (6/8), um grupo de parlamentares se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, para garantir que o produto nacional se mantenha competitivo frente aos importados. Na prática, os produtores não querem pressionar mais suas margens e procuram aproveitar os elevados preços atuais para compensar as quedas do ano passado.

O governo, porém, busca reduzir o impacto do leite na inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,26% em junho, após alta de 0,37% em maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo lácteos, contudo, subiu 3,11% em junho, e acumulou alta de 16,41% nos últimos 12 meses encerrados em junho. O leite longa vida, no mesmo período, registrou alta de 20,43%.

A primeira proposta feita pelos deputados foi a isenção do PIS/Cofins para as rações destinadas à pecuária leiteira. A medida, inclusive, foi proposta em 2012, através de projeto de lei do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). A ração concentrada e os suplementos correspondem a um custo de 5 centavos de real por litro, segundo Moreira.

A segunda medida seria a criação de um grupo técnico de trabalho do Ministério da Fazenda e do setor para propor que os atacadistas reduzam a margem de lucro que, segundo Moreira, são da ordem de 40%. O problema é que as reivindicações feitas pelos parlamentares não dependem exclusivamente do Ministério da Fazenda.

No caso da redução do PIS/Cofins, a medida já foi tomada para a suinocultura. Agora, porém, o governo passa por dificuldades para alocar recursos de seu orçamento. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cada nova despesa de duração superior a dois anos, para ser efetivada, deverá ter assegurada a sua fonte de financiamento.

Segundo o coordenador da Câmara de Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Vicente Nogueira, o governo poderia aproveitar a alta dos preços no mercado internacional para investir na produção brasileira. Os estímulos, segundo ele, poderiam representar um aumento da produção para que o Brasil volte a se tornar um exportador de leite. "As importações de leite já estão mais baixas neste ano, em função inclusive dos preços altos no mercado internacional. É o setor que está impedindo que a elevação dos preços internacionais seja trazido para cá", disse Nogueira.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, o Brasil importou, no primeiro semestre de 2013, US$127 milhões, equivalentes a 41 mil toneladas de leite e nata. No mesmo período de 2012, a importação foi de US$185 milhões, ou 55 mil toneladas de leite e nata.

Fonte: Valor Econômico. Por Tarso Veloso. 7 de agosto de 2013.