APROSOJA desiste de disputa legal contra Monsanto

A associação de produtores de soja desistiu de uma ação legal contra a norte-americana Monsanto e está encorajando os produtores a firmar acordos com a gigante de sementes, disse o advogado da entidade nesta sexta-feira (9/8).

A APROSOJA decidiu no final da quinta-feira, após uma longa assembleia em Mato Grosso, maior estado produtor da oleaginosa, sugerir a seus associados que aceitem a oferta da Monsanto de redução dos preços da nova semente Intacta RR2 Pro da empresa em troca de desistir do caso contra a companhia a semente Roundup Ready.

"O acordo foi aceito ontem pelos produtores; na próxima semana, a ação judicial vai ser retirada", disse Ricardo Tomczyk, um advogado que representa a APROSOJA, à Reuters.

Outra entidade, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO), já havia decidido apoiar o acordo. Tomczyk disse que produtores ainda podem, individualmente, processar a Monsanto em busca de royalties, mas que eles não teriam mais o apoio dos dois importantes grupos agrícolas brasileiros.

A tecnologia geneticamente modificada da Monsanto está presente em 85% dos campos de soja do Brasil, e ajudou o país a se tornar uma potência agrícola durante a última década. O Brasil está virtualmente empatado com os EUA em termos de produção de soja.

A empresa também está enfrentando batalhas legais contra produtores sobre suas práticas de negócios nos Estados Unidos.

A Monsanto ofereceu em 24 de julho dar aos produtores brasileiros um desconto de R$18,50 nas sementes de Intacta por hectare, ou 16% sobre o preço de R$115 por hectare, caso eles assinassem um acordo prometendo não processar a Monsanto por royalties pagos em anos anteriores.

Produtores colhem, em média, quase 3 toneladas de soja por hectare no Brasil. Segundo a Monsanto, a Intacta, que é resistente a insetos e ao herbicida glifosato, levará a uma economia com pulverizadores químicos.

Os processos no Brasil começaram depois que produtores alegaram que, segundo a legislação brasileira, o direito da Monsanto de cobrar royalties sobre a Roundup Ready expirou em 2010, enquanto a empresa afirmava que sua patente só terminará em 2014, assim como nos EUA.

A Monsanto parou de cobrar royalties sobre as vendas da Roundup Ready em fevereiro, depois que o Tribunal Superior de Justiça (STJ) do Brasil rejeitou a reivindicação de patente até de 2014 da empresa. Mas alguns agricultores queriam que a empresa devolvesse os royalties recolhidos desde 2010.

A China, compradora de 70% da soja brasileira, aprovou as importações de Intacta em 10 de junho, abrindo caminho para que as novas sementes sejam vendidas no Brasil, dando à Monsanto uma saída da disputa em seu segundo maior mercado depois dos EUA.

Um porta-voz da Monsanto no Brasil declinou comentar sobre como estão as vendas da semente Intacta, mas estimou que 2,8 milhões de sacas de sementes estariam disponíveis para a safra 2013/14, que será plantada no início de setembro no Brasil. Isso representa cerca de 8% da expectativa da demanda brasileira por sementes nesta safra.

Fonte: Reuters. Por Caroline Stauffer. Por. 9 de agosto de 2013.