UE pode reduzir cotas para carne bovina e frango do MERCOSUL

A União Europeia (UE) sinalizou ao MERCOSUL que, se fizer antes acordos comerciais com os Estados Unidos e com o Canadá, vai dar cotas (volume limitado, com tarifa de importação menor) para os produtores de carnes bovina e de frango desses dois parceiros, diminuindo o volume para cotas aos produtores do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Os europeus alegam que não tem capacidade "infinita" de abertura de seu mercado, e muito menos para produtos agrícolas, onde são conhecidos pelo protecionismo.

Os europeus constatam que o ambiente mudou no Brasil depois que a UE abriu negociações para um acordo de comércio e investimentos com os EUA. Notam que o setor industrial brasileiro está agora pedindo o acordo MERCOSUL-UE, também como um meio de modernizar o parque industrial e atrair mais investimentos europeus. Nesse cenário, a tática europeia é tentar mostrar que o acordo birregional é mais vantajoso para o MERCOSUL e que o bloco precisa fazer "mais gestos de abertura" de seu mercado em direção à UE.

Já no MERCOSUL, negociadores dizem que a UE está tirando boa parte do superavit de sua balança comercial nas vendas para países como Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e que, para consolidar essa vantagem em relação a chineses e americanos, precisará compensar o bloco sul-americano.

Assim, prospera entre negociadores do MERCOSUL a ideia de que, para estabelecer equilíbrio na negociação, o jeito será estabelecer cotas no MERCOSUL para certos produtos industriais considerados mais sensíveis.

A situação é diferente de 2004, quando o MERCOSUL queria estabelecer cotas para o setor automotivo como alternativa à recusa europeia de aceitar liberalização do setor ao longo de 18 anos.

Para importantes negociadores, isso mostra que o problema central na negociação não será o fato de o MERCOSUL admitir que terá de apresentar listas separadas de produtos e prazos diferentes de liberalização. Isso é considerado uma realidade cada vez mais plausível, por causa da persistente resistência da Argentina em abrir seu mercado e da situação especial da Venezuela como membro recente do MERCOSUL.

"O problema essencial é como chegar ao equilíbrio do acordo, ao ponto em que os dois lados conseguem convencer seus respectivos produtores que ganharam alguma coisa", diz um negociador. "Os europeus vão chiar [sobre cotas para produtos industriais], mas é uma maneira lógica que existe para avançar o acordo", afirma.

Nos dois lados, o espaço para fixar cotas é pequeno. O acerto entre os dois blocos prevê que o acordo birregional deverá cobrir cerca de 90% do intercâmbio comercial. Isso é necessário para respeitar o artigo 24 do Gatt, que estabelece que acordos de livre comércio somente podem ser firmados se abrangerem a maior parte dos bens transacionados entre os dois lados.

Só que as cotas ficam fora dessa exigência dos quase 90% do comércio. Ou seja, será preciso muita negociação para acomodar interesses exportadores do MERCOSUL em carnes e açúcar, e da Europa na área industrial - ainda mais com prazos diferenciados no MERCOSUL, de acordo com cada país do bloco.

Fonte: Valor Econômico. 20 de agosto de 2013.