Parlamentares entregam ao Mapa propostas para apoiar setor do leite

Os deputados da Subcomissão do Leite da Câmara dos Deputados entregaram na quarta-feira (11/9), ao Ministério da Agricultura uma série de propostas para estimular o setor. O principal objetivo é aumentar a produção láctea no país. Após a denúncia de fraudes envolvendo o produto no Rio Grande do Sul, a cadeia produtiva do leite quer garantir que não haverá ainda mais prejuízos.

O encontro estava marcado com o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, mas os deputados se reuniram com representantes da pasta. Segundo o presidente da Subcomissão do Leite, as propostas foram bem recebidas e devem ser viabilizadas.

- Para mim foi uma reunião muito qualificada, encaminhamos o texto que nós fizemos com propostas, em eixos estruturados - disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) presidente da subcomissão.

O texto apresentado pelos parlamentares para estimular a cadeia produtiva é composto por 15 projetos de lei e 93 indicações ao executivo. Os principais pontos são a criação de um sistema unificado de dados, utilização dos créditos do PIS/Cofins, melhor remuneração ao trabalhador rural, ampliação de políticas de apoio a comercialização, além de investimentos em capacitação profissional e infraestrutura.

A proposta prevê também mudanças na fiscalização dos laticínios, que deixaria de ser feita pelo Ministério da Agricultura e passaria a ser responsabilidade da marca que comercializa o leite.

- Quem tem a responsabilidade sobre a qualidade do leite que está na prateleira é quem produz. O que acontece com a sanção disso? Um laticínio tal produziu um leite sem qualidade, colocou na prateleira e foi pego. A sanção é dez anos fora do mercado, fecha a fábrica, para a produção. Enquanto isso for feito com fiscal do MAPA nos vamos correr risco porque são milhões de litros - explica o deputado Alceu Moreira.

O objetivo é evitar fraudes como as que aconteceram no Rio Grande do Sul. Em maio deste ano, uma operação do Ministério da Agricultura e do Ministério Público Estadual apreendeu 318 mil litros de leite cru, em 28 mil litros foi detectada a presença de formol. Segundo a investigação, o produto foi adulterado durante o transporte entre o produtor e a indústria.

Fonte: Canal Rural. 11 de setembro de 2013.