Sem ter conseguido fechar a operação de aumento de capital que estava sendo negociada com a francesa Lactalis, a LBR - Lácteos Brasil retomou na segunda-feira (30/9) a assembleia de credores para discutir o plano de recuperação judicial apresentado em maio passado.
Mas a assembleia foi novamente suspensa - será retomada no próximo dia 9 - depois que credores financeiros com garantia real e financeiros quirografários (sem garantia) apresentaram uma proposta de alteração das condições do plano para as duas categorias.
Considerando "inviáveis" os juros propostos, credores financeiros com garantia real aceitam a manutenção do fluxo de pagamento do plano de recuperação original, mas querem mudanças nos juros.
Pela proposta, esses credores terão o pagamento do principal em seis parcelas semestrais iguais com início em março de 2021 e quitação em setembro de 2023, e pagamento semestral de juros a partir de março de 2016 e amortização até setembro de 2023, corrigidos pela variação de 100% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI), a partir da data do pedido de recuperação judicial. Originalmente, a correção monetária era 2% ao ano.
Além disso, os credores com garantia real propõem que a LBR poderá, em qualquer momento, até o 60º mês desde a homologação do plano de recuperação judicial, liquidar a dívida que tem com eles, com um desconto de até 37,8% sobre o saldo devedor corrigido pela variação de 100% do CDI.
Os credores financeiros sem garantia também propõem correção monetária pelo CDI, mas menor prazo para pagamento e um desconto de 80% no valor da dívida. Pela nova proposta, o pagamento do principal seria realizado em seis parcelas semestrais iguais, a partir de junho de 2021, com quitação em 1º de dezembro de 2023. A proposta original previa quitação em dezembro de 2026.
Segundo o proposto por esses credores, os encargos seriam pagos em parcelas semestrais a partir de junho de 2016, com prazo de amortização até dezembro de 2023, corrigidos pela variação de 100% do CDI. Na proposta original, os juros eram de 2% ao ano e a amortização aconteceria em dezembro de 2026. Se essas alterações forem aprovadas, os credores financeiros quirografários concederão à LBR um desconto de 80% na dívida.
As mudanças propostas não afetam outras categorias de credores, para as quais as condições permanecem as mesmas. Os créditos dos fornecedores considerados "essenciais" vencidos até a data do pedido da recuperação serão pagos em até 24 meses, conforme o plano apresentado em maio.
Já os demais credores e fornecedores "não essenciais", também quirografários, serão pagos a partir de janeiro de 2014 com quitação em janeiro de 2016. Os valores terão acréscimo de 2% ao ano em juros e correção monetária.
A assembleia de ontem foi suspensa até o próximo dia 9 para que os credores financeiros que não participaram da redação da proposta que altera o plano de recuperação judicial possam avaliá-la, explicou o administrador judicial da LBR, Ricardo Sayeg.
Com dívidas de R$1 bilhão, a LBR pediu recuperação judicial em fevereiro deste ano. Em junho, iniciou negociações com a gigante Lactalis - dona da Parmalat na Itália -, mas a situação financeira delicada da empresa brasileira e sua situação fiscal também complicada fizeram os franceses interromper as conversas para comprar a companhia.
Quando a Lactalis anunciou a desistência, a LBR disse que o plano de recuperação judicial sempre foi "o curso de ação prioritário da companhia" e que passa por uma reestruturação operacional e financeira, que tem permitido "redução significativa" de custos e despesas, aumento na captação leiteira e nas receitas e resultado operacional positivo.
A avaliação de fontes próximas à LBR é que se o plano alterado for aprovado, a empresa ficará mais atraente para potenciais investidores, já que sua dívida deve ser reduzida.
Fonte: Valor Econômico. Por Alda do Amaral Rocha. 1 de outubro de 2013.
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