Embargos à carne bovina brasileira perduram

China, Japão e África do Sul não deram qualquer sinal de que vão eliminar os embargos à entrada de carne bovina brasileira em seus mercados após o questionamento apresentado na semana passada pelo Brasil no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O argumento para a manutenção das barreiras é o caso não clássico da doença da "vaca louca" detectado no Paraná em 2010 e divulgado apenas no ano passado.

A delegação brasileira argumentou que o caso, único, foi atípico e não afetou a cadeia alimentar. E destacou que, apesar da ocorrência, o país manteve o status de "risco insignificante" para a doença, concedido pelo comitê científico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês).

Em resposta, China, Japão e Africa do Sul disseram que continuarão discutindo o problema bilateralmente querem mais informações do Brasil sobre alguns pontos. A China, por exemplo, retrucou que há vários problemas "indefinidos" na ciência e que não tem "vaca louca" e precisa proteger sua pecuária.

Os chineses insistiram que suas leis proíbem a importação da carne bovina do Brasil e de alguns outros países que eventualmente registrem casos da doença. Além do Brasil, a União Europeia reclamou contra importadores que utilizam o argumento da doença da "vaca louca" para bloquear acesso a mercados e não reconhecer regiões livres da doença.

Desta vez, a União Europeia foi enfática também contra a interdição imposta pela China. Também pediu para Coréia do Sul e Estados Unidos acelerarem as autorizações para importação de carne bovina. Da mesma forma, conclamou Cingapura a relaxar suas restrições. E o Brasil também se queixou de barreiras na Indonésia para a entrada de carne de frango. O SPS, que se reúne periodicamente, é o fórum da OMC que examina até que ponto medidas sanitárias rigorosas para garantir produtos alimentares seguros servem de pretexto para medidas protecionistas.

Fonte: Valor Econômico. Por Assis Moreira. 21 de outubro de 2013.