Isenção do ICMS para saída de ovinos e caprinos de Minas Gerais começa em novembro

Desde a última semana, produtores mineiros de ovinos e caprinos junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) conquistaram a isenção do ICMS para as saídas de animais vivos, inclusive interestadual. A medida, concedida pelo governo do estado, entra em vigor a partir de 1º de novembro.

Segundo o coordenador da Assessoria Jurídica da FAEMG, Francisco Simões, a isenção fomentará o desenvolvimento do setor, ainda incipiente.

- A FAEMG teve atuação imediata persistente e insistente para que o estado implantasse este benefício. Foi um processo conduzido com muita agilidade, através das Secretarias da Fazenda e da Agricultura, e que vai trazer grande desenvolvimento, com o incremento na produção, o estímulo ao consumo e novas oportunidades produtivas para o estado - destacou.

O analista de agronegócios da FAEMG, Wallisson Fonseca, explica que a ausência de frigoríficos em Minas tem deslocado o abate para outros estados. Assim, a tributação incidia duplamente, sobre a saída dos animais e sobre o retorno da carne, gerando preços mais altos ao consumidor final.

- Neste primeiro momento, podemos esperar como resultado imediato da isenção a redução destes preços, fomentando o consumo e a competitividade da produção mineira. Com isso, outros desdobramentos podem ser o maior estímulo e remuneração ao produtor, mais divulgação destas carnes e, principalmente, a atração ou formalização de novos frigoríficos para que o abate seja feito dentro do nosso estado.

Rebanho

Segundo o Censo Pecuário do IBGE, em 2012, o rebanho caprino mineiro contava com 114.682 animais. Os ovinos somaram 225.955 de cabeças. Apesar da crescente presença em todas as regiões do estado, a participação mineira ainda é tímida, em comparação com rebanho nacional, segundo o coordenador da Assessoria da Pecuária da SEAPA, Bruno de Barros Ribeiro de Oliveira.

- A isenção é parte de um trabalho para fomento da atividade no estado, e que já retira um impacto médio de 10,0 a 12,0% no valor do animal - afirma.

Segundo ele, a intenção é atrair frigoríficos para Minas:

- Somos praticamente comerciantes de commodity, que é o animal vivo. Hoje, 95,0% da nossa produção de carne de cordeiro é abatida e fracionada fora do estado, retornando a Minas com valor agregado. Ao invés de nos mantermos gerando divisa para outros estados, precisamos atrair empresas e fazer com que o produto fique em Minas Gerais.

Fonte: Canal Rural. 30 de setembro de 2014.