Centro-Oeste puxa demanda por crédito do Programa ABC

Na safra 2013/14, pela primeira vez desde que o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) foi lançado, há quatro anos, o Centro-Oeste do país puxou as contratações de seus recursos, desbancando o Sudeste.

No total, o montante tomado no âmbito do ABC na temporada (encerrada oficialmente em 30 de junho deste ano) somou R$3,03 bilhões, com 12.103 contratos assinados, e os produtores do Centro-Oeste abocanharam 36,4% desse bolo.

Os dados foram apresentados no relatório "Análise dos Recursos do Programa ABC - visão regional", divulgado ontem em São Paulo pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces). O Sudeste ficou pouco atrás do Centro-Oeste, com uma participação de 34,4% no total, seguido pelas regiões Nordeste (10,4%), Sul (10,1%) e Nordeste (8,9%) do país.

Segundo o documento, o maior número de adesões ao programa nos Estados do Centro-Oeste é reflexo de ações dos bancos, que capacitaram agentes financeiros para as exigências do ABC, e do governo, que ampliou esforços para sua disseminação. O avanço no Cadastro Ambiental Rural (CAR) também contribuiu para o maior fluxo de crédito para a agricultura sustentável, já que a regularização fundiária é uma premissa para empréstimos.

De modo geral, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso continuaram na dianteira da captação de recursos na divisão por estados. Isso porque eles ainda têm vantagens frente a localidades mais distantes - desde uma cadeia de fornecimento de insumos mais estruturada até canais facilitados de extensão rural e acesso maior a agências bancárias.

"Os avanços são importantes porque se trata de uma das questões mais relevantes para a sustentabilidade", disse Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, que abriu o evento. Ele também destacou o aumento da taxa de execução de contratos, que em 2011/12 foi de R$1,60 bilhão. Mas, apesar do avanço observado, o montante de operações executado em 2013/14 representou "apenas" 67,0% do total previsto (R$4,50 bilhões).

O Banco do Brasil continuou sendo o principal protagonista na distribuição de recursos, com fatia de mais de 90% no total contratado (R$2,70 bilhões). O BNDES entrou com 9,4% do montante na safra 2013/14 (R$285,00 milhões), tendo o Bradesco como principal agente repassador.

Conforme o estudo, a maior parte dos recursos foi usada para a recuperação de pastagens, o que é coerente com a necessidade de recuperação de mais de 50,0 milhões de hectares de pasto degradados no país. Na sequência, apareceram o plantio direto e a integração lavoura-pecuária.

Para Aron Belinky, da GVces, algumas recomendações poderiam impulsionar o programa nos próximos anos. Ele citou a "canibalização" das cartas de crédito com juros inferiores aos do Plano ABC - como o PRONAF, de apoio à agricultura familiar, com taxas de 1,0% a 2,0% ao ano - e defendeu uma menor complexidade em sua adoção. "O ABC cobra entre 4,5% e 5,0% ao ano, e isso explica a menor adesão ao programa de produtores do Nordeste, por exemplo."

Outro aspecto que deveria ser levado em consideração, disse ele, é a necessidade de que o programa seja focado nos 535 municípios com baixa lotação de pastagens (número de bois por hectare), 112 deles na Amazônia. Segundo Belinky, a falta de adesão ao Plano ABC em alguns estados é explicada também pelos gargalos na extensão rural, sem a qual os produtores não conseguem implementar técnicas de baixo carbono.

Conforme o estudo, só 10,0% dos produtores do Norte e Nordeste afirmaram ter recebido orientação técnica em 2013/14, ante um percentual de 50,0% no Centro-Sul.

"Temos R$100,00 milhões para extensão rural, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem R$1,00 bilhão", disse Caio Rocha, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. Até o fim deste ano um novo edital de R$20,00 milhões para a Amazônia deverá ser lançado. 

Fonte: Valor Econômico. 30 de setembro de 2014.