Picos tarifários na União Europeia afetam exportações brasileiras do agro

Estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que tarifas de importação muito altas, denominadas tecnicamente de "picos tarifários", representam forte barreira à entrada de alguns produtos agrícolas brasileiros junto aos países que integram a União Europeia (UE).  As tarifas de importação representam a forma mais direta de proteção dos mercados internos em relação à entrada de produtos de outros países, avalia o estudo. E, em alguns casos de taxas muito elevadas, o instrumento acaba transformando-se em verdadeira barreira, capaz de prejudicar o fluxo normal do comércio internacional.

Após análise detalhada do desempenho das exportações brasileiras da carne de frango em pedaços, carne bovina desossada e carne bovina em pedaços, dentre outros, a conclusão da CNA é que a aplicação dos "picos tarifários" representa barreira significativa ao fortalecimento do comércio entre o Brasil e a UE. O fato ocorre porque determinados produtos agrícolas, que poderiam ser exportados pelo Brasil para o mercado da UE, acabam tendo vendas externas irrisórias ou até mesmo inexistentes.

A UE é um dos principais mercados para o agronegócio brasileiro, com participação de 22,0% no total das exportações agrícolas, em 2013, garantindo receita de US$21,09 bilhões.  Tal comportamento, segundo a CNA, foi mantido nos primeiros dez meses de 2014 com as vendas alcançando US$18,3 bilhões. Mesmo assim, o setor agrícola poderia ter obtido melhor desempenho caso a UE não atribuísse tarifas de importação excessivamente elevadas.

O documento da CNA revela a existência de 2.180 linhas tarifárias (a seis dígitos) correspondentes aos produtos do setor agrícola. Um terço apresenta tarifa de importação superior a 20,0%, e menos de um décimo deste universo contempla tarifa superior a 75,0%. Ocorre que vários produtos brasileiros são enquadrados justamente nesta última classificação, mais elevada. Esse cenário dificulta as vendas externas de produtos agrícolas oriundos do Brasil para a União Europeia.

Um bom exemplo é o da carne de frango em pedaços. O estudo da CNA analisou cinco linhas tarifárias referentes a este agrupamento de produtos que, juntas, totalizaram vendas ao mercado externo de até 2,09 milhões de toneladas em 2013. Em duas destas linhas tarifárias, apesar do bom desempenho geral de suas exportações - 95,5% do volume total de carne de frango analisado -, verificou-se que as vendas específicas para o mercado europeu foram modestas, apenas 113,2 mil toneladas, ou 5,6% do total. O fato pode ser atribuído às tarifas elevadas que afetam as exportações brasileiras deste produto para o bloco.

Fonte: FAMASUL.1 de dezembro de 2014.