Mato Grosso amplia vazio sanitário e Aprosoja critica decisão

O plantio de soja safrinha está oficialmente proibido no estado de Mato Grosso. A decisão costa em instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do estado (INDEA-MT) com medidas de controle da ferrugem asiática da soja.

"Fica proibido o plantio em sucessão da cultura de soja sobre a cultura de soja", diz o artigo 4º do texto, publicado no Diário Oficial do estado.

A normativa define ainda que o vazio sanitário, período em que não pode haver na lavoura nenhuma planta de soja, será maior no estado.

O prazo passou a ser de primeiro de maio a 15 de setembro. "Ficam os proprietários, arrendatários ou detentores a qualquer título de áreas cultivadas com soja, obrigados a eliminarem as plantas vivas de soja "cultivadas" ou "guaxas" em áreas de seu domínio, antes do período de "vazio sanitário" e durante para aquelas plantas que germinarem neste período, inclusive, as "plantas vivas" de soja ao redor de seus armazéns e à beira das estradas e ferrovias dentro da área de seu domínio", diz o texto.

O cultivo de soja no período de vazio sanitário pode ser autorizado em caráter excepcional, como em casos de pesquisa científica, avanços de linhagens do grão geneticamente modificado e multiplicação de variedades resistentes à ferrugem, desde que "devidamente testadas".  Mas, de acordo com a norma, isso só vai ocorrer mediante pedido de autorização. O plantio coma finalidade de teste para ferrugem está vetado.

"Em caso de ocorrência da ferrugem da soja em cultivo que foi excepcionalmente autorizado, independentemente do grau de infestação, implicará em infração e penalidades que serão aplicadas conforme legislação Estadual de Defesa Sanitária Vegetal em vigor, podendo ocasionar até a destruição compulsória da lavoura e/ou área experimental, independente de indenização e ou ressarcimentos", diz o texto.

Críticas

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) criticou a decisão, em nota oficial. Para a entidade, a ampliação do vazio sanitário vai impactar na produção, principalmente nos casos de agricultores que cultivam sementes para uso próprio.

"A entidade não concorda com o cultivo de soja sobre soja para fins comerciais, pois não atende aos critérios agronômicos. Entretanto, ressalta a importância de se criar condições para que o produtor possa cultivar sua semente, já que o mercado interno atende pouco mais de 50,0% da demanda estadual e os produtores ficam dependentes de fornecedores de fora de Mato Grosso", diz a nota.

Ainda de acordo com a Aprosoja-MT, a nova data de início do vazio deve trazer problemas para as culturas de feijão e  milho safrinha, "uma vez que é muito difícil o controle de soja voluntária nestas culturas nesta data".

Fonte: Globo Rural. Por Raphael Salomão. 11 de fevereiro de 2015.