Kátia Abreu e ministro da Alemanha alinham posição sobre acordo de livre comércio

A ministra Kátia Abreu e o ministro federal de Alimentação e Agricultura da Alemanha, Christian Schmidt, alinharam na quinta-feira (20/8) suas posições em relação ao acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que está em fase de negociação entre os blocos. A reunião dos dois ministros, que ocorreu na sede do Mapa, está no contexto da visita da chanceler alemã, Angela Merkel, ao Brasil.

Durante a reunião, a ministra afirmou que a Alemanha é um país “fundamental” na tomada de decisão sobre o acordo de livre comércio. Destacou que o governo brasileiro é “unânime” sobre a “importância e a força” que o país germânico dará à proposta. Schmidt, por sua vez, demonstrou ampla receptividade em estreitar as relações comerciais dos dois blocos.

Kátia Abreu prevê que, com a efetivação do tratado, as exportações do agronegócio brasileiro cresçam cerca de 20%. “Mas ainda se mantivéssemos apenas o que exportamos hoje, o que não vai ocorrer, teríamos o enorme benefício de acabar com os impostos. Hoje, temos tarifas muito altas nas exportações”, assinalou a ministra.

Schmidt disse que Mercosul e União Europeia devem estreitar suas relações comerciais e que a Alemanha pretende ser um parceiro “de igual para igual”. Ponderou que a competitividade entre determinados produtos é “natural”, mas destacou a importância de reduzir tarifas de exportações.

“Sabemos que comércio aberto significa competitividade. Concorrência é uma coisa que sempre vai existir, temos que achar uma maneira”, disse. “Queremos ser parceiros de igual importância, de igual para igual, e o segredo é a desoneração de taxas aduaneiras e outras taxações”, acrescentou o ministro alemão.

Acordo sanitário

A ministra pediu apoio do governo alemão ao acordo sanitário e fitossanitário apresentado pelo Mapa durante visita à sede da União Europeia, em maio. Pela proposta, Brasil e países membros do bloco europeu vão harmonizar normas de defesa agropecuária, conferindo maior agilidade aos trâmites comerciais.

Em setembro, os comissários europeus para Saúde e para Comércio virão ao Brasil para desenhar o acordo. “Isso não vai influir em taxas. Continuaremos com as mesmas, mas significa que harmonizaremos procedimentos documentais para exportação e importações”, explicou Kátia Abreu.

Schmidt apoiou o pleito brasileiro e disse que levará o assunto ao Ministério da Alimentação e Agricultura da Alemanha e a autoridades da União Europeia. “É importante buscarmos a simplificação nas regras e na legislação para que todos saibam do que se trata”, observou.

Ao reduzir a burocracia e harmonizar regras, o acordo sanitário poderá contribuir com o amplo tratado de livre comércio, disse Kátia Abreu. “Podemos quem sabe partir para um prelisting”, acrescentou a ministra, apontando que carne, frutas, suco de laranja e café poderiam entrar em um eventual prelisting.

Kátia Abreu disse ainda ao ministro alemão que espera que a União Europeia reconheça os estados de Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal como zonas livres de febre aftosa – reconhecimento obtido da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) há 12 anos. “Esses estados fizeram um esforço imenso para erradicar a doença anos atrás e até hoje não foram reconhecidos, estando impedidos de exportar carne para o bloco.” 

Kátia Abreu e Christian Schmidt demonstraram empenho recíproco em dar prosseguimos a outras questões, como cooperação em pesquisa por meio da Embrapa, parcerias em laboratórios de saúde animal e rotulagem.

Fonte: MAPA. 20 de agosto de 2015.