A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) posicionou-se favoravelmente à proposta da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, de retirar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a atribuição de aprovar o registro de novos produtos agrícolas, como novas moléculas de defensivos.
A intenção de Kátia Abreu é criar um órgão especializado no atendimento ao agronegócio brasileiro para aprovação e registro.
A CNA, entidade da qual a ministra já foi presidente, argumenta que no site da Anvisa há uma lista de espera para aprovação e liberação de defensivos agrícolas com quase 600 processos e que há pedidos parados ali desde 2007. "A demora na liberação de novos produtos faz o país perder competitividade.
O processo no Brasil leva o dobro do tempo do que em outros países", disse a confederação, por meio de nota. A proposta de Kátia Abreu aguarda, porém, uma definição do Planalto. A intenção é que a Anvisa fique apenas com o registro e aprovação de produtos voltados a uso humano.
"Nós não podemos conviver com um processo que ingressa no governo, no Ministério da Agricultura, e passa pelo Ministério do Meio Ambiente e que só é aprovado ou não depois de seis anos", afirmou o pesquisador da Embrapa Décio Gazzoni, referindo-se aos atuais trâmites para a aprovação de novos produtos no país.
Fonte: Estadão Conteúdo. Por Raphael Salomão. 19 de setembro de 2015.
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