Comissão Mista de Orçamento aumenta em 110% recursos para seguro rural em 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (16/12) R$841,00 milhões para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural de 2016, aumentando em 110% a previsão inicial da proposta orçamentária do Executivo. Serão milhares de produtores rurais beneficiados com esse crescimento do orçamento do programa.

A garantia dos recursos é uma vitória dos agricultores e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). Nos últimos dias, os produtores e a FPA intensificaram as negociações e receberam o apoio dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, que autorizaram o remanejamento verbas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o próximo ano.

A operação é resultado do empenho do relator da CMO, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e do deputado Luiz Carlos Henzie (PP-RS), que compreenderam a grande relevância do seguro rural para os agricultores brasileiros.

Do total de R$841,00 milhões, R$400,00 milhões são da proposta orçamentária do Executivo e outros R$350,00 milhões virão do remanejamento da ação orçamentária Subvenção Econômica para a Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, um dos componentes da Política de Garantia de Preços Mínimos. Os R$91,00 milhões restantes foram assegurados por emendas do deputado Ricardo Barros.

Fonte: MAPA. 18 de dezembro de 2015.