OIE aprova pedido de zona livre da peste suína clássica para 14 estados e o DF

Quatorze estados e o Distrito Federal estão um passo de receber o certificado de zona livre da peste suína clássica. A comissão científica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) aceitou o pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para ampliar o status de zona livre da doença para o DF, Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Também estão nessa lista os municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste do município de Lábrea, no Amazonas.

“Esta conquista é resultado de um grande esforço da defesa agropecuária e um reconhecimento da competência técnica brasileira”, comemora o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luis Rangel.

Atualmente, apenas dois estados já têm o certificado de zona livre da peste suína clássica: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O status foi conquistado em maio do ano passado, durante a 83a. Sessão-Geral da OIE, em Paris.

A doença, causada por um vírus, é altamente contagiosa e tem notificação compulsória para a OIE. Provoca febre alta, manchas avermelhadas pelo corpo, paralisia nas patas traseiras, dificuldades respiratórias e pode levar à morte do animal. Os últimos casos foram registrados no Brasil em agosto de 2009, no Amapá, Pará e Rio Grande do Norte. 

Agora, com o referendo da OIE para os 14 estados e o DF, os 180 países-membros da organização terão 60 dias para se manifestar tecnicamente sobre o assunto. “Caso haja algum questionamento, o ministério vai manter uma equipe de prontidão para esclarecimentos”, diz o chefe do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques. Superada essa etapa, o pedido vai para a assembleia da OIE para votação final (22 a 27 de maio, em Paris) e posterior entrega do certificado ao Brasil.

Segundo o secretário, o reconhecimento será uma garantia de manutenção dos mercados internacionais para a carne suína brasileira. “Nós, do Brasil, nos manteremos no topo das condições sanitárias, evitando retaliações de outros países e ocupando espaço de mercados que, porventura, não tenham status de zona livre da doença”, avalia Marques.

A ministra Kátia Abreu lembra que 99,0% das indústrias processadoras de carne suína estão nos dois estados que já são livres da peste suína clássica e nos outros que agora devem obter o certificado da OIE. “O desafio daqui para frente é fazermos com que todos os estados brasileiros tenham o mesmo status”, projeta a ministra.

Fonte: MAPA. 22 de fevereiro de 2016.