Orçamento do seguro rural terá corte, diz ministra

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou que o orçamento para subvenção do seguro rural caiu de R$741,60 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), para R$400,00 milhões. Com a medida, o programa de proteção ao produtor se tornou, até o momento, o principal afetado pelo ajuste fiscal na pasta, que tem de economizar em 2016 o equivalente a R$553,70 milhões - apenas esse produto vai gerar uma economia de R$212,10 milhões.

O corte também joga por terra uma promessa da ministra, que pretendia elevar os recursos do seguro para R$1,00 bilhão. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23/2) pela ministra em almoço com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), quando ela também afirmou que quase metade desse novo orçamento para o seguro, entre R$170,00 e R$180,00 milhões, será comprometida com milho e soja - valores que devem ser confirmados até a próxima quinta-feira. Na sexta-feira passada (19/2), o governo federal anunciou que o Orçamento do Ministério da Agricultura seria reduzido de R$2,04 bilhões para R$1,48 bilhão.

Apesar de o programa de seguro encolher quase a metade, a ministra minimizou o fato, garantindo que ninguém será prejudicado. "Ninguém vai ser impactado pelo contingenciamento. Vamos atender os cortes que o governo impôs com muita tranquilidade", disse.  Segundo ela, as culturas de maior risco manterão o mesmo número de apólices e área protegida de 2014.

Com a redução na verba, o ministério diminuiu também o porcentual da parcela do seguro que será subsidiada. Antes, de 40,0% a 70,0% eram pagos pela União; agora, na safra 2016/17, isso cai para uma faixa entre 35,0% e 45,0%.

O ministério diz que essa medida permite que mais produtores e maiores áreas de plantio sejam contemplados. A pasta projeta que com R$400,00 milhões será possível proteger 6,40 milhões de hectares, o equivalente a 81,7 mil apólices. Em 2015, com R$282,30 milhões, o seguro cobriu 2,89 milhões de hectares em um total de 40,5 mil apólices.

Fonte: Estadão Conteúdo. 24 de fevereiro de 2016.