Brasil questiona na OMC barreiras à exportação de carnes para Nigéria e União Europeia

O Brasil cobrou junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) a eliminação de barreiras às exportações de carne suína do estado de Santa Catarina impostas pela União Europeia. Durante a 65a. Reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS), os representantes brasileiros também questionaram as restrições impostas pela Nigéria às carnes bovina e de aves nacionais.

Os questionamentos foram apresentados à organização em forma de “preocupações comerciais específicas (PCEs)”, instrumento utilizado para tornar multilaterais eventuais negociações de temas de difícil resolução. Com a apresentação da matéria na plenária da OMC, espera-se movimentação, nos próximos meses, para a solução dos problemas.

A reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias ocorreu em 16 e 17 deste mês. Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), participaram o fiscal federal agropecuário Guilherme Antônio da Costa Júnior, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), e o adido agrícola junto à OMC, Luis Henrique Barbosa da Silva.

“A OMC continua sendo um dos organismos internacionais mais importantes para os temas de comércio agropecuário. Em especial, o comitê é um dos órgãos subsidiários de maior interesse para a agropecuária nacional, pois nele se pode monitorar os requisitos sanitários e fitossanitários dos parceiros comerciais e eventuais dificuldades comerciais relacionadas aos temas sanitários e fitossanitários”, ressaltou Guilherme Costa.

Paralelamente à reunião do comitê, a delegação do Mapa realizou diversos encontros bilaterais. Com o México, discutiu o reconhecimento do princípio da regionalização para exportações brasileiras de carne bovina e suína e do embarque de carne suína do estado de Santa Catarina. Com os representantes chineses, falou sobre a retomada das exportações de bovinos vivos. 

A delegação se reuniu também com a Turquia para questionar requisitos relativos à rastreabilidade para exportação de carne bovina; com o Sudão, discutiu barreiras impostas às exportações de carnes bovina e de aves brasileiras; e à Coreia do Sul agradeceu pelo envio dos requisitos sanitários daquele país para exportação de carne suína brasileira, passo necessário para liberar o comércio.

De forma geral, os representantes se comprometeram a apresentar respostas aos pleitos brasileiros em curto prazo.

Fonte: Mapa. 24 de março de 2016.