Portaria que demarca área indígena entre os municípios de Laguna Carapã, Caarapó e Amambai gera incerteza jurídica aos produtores

O clima voltou a ficar tenso entre produtores rurais e indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. Isso porque, no último dia 12 de maio, o governo divulgou uma nova portaria que demarca uma área indígena entre os municípios de Laguna Carapã, Caarapó e Amambai, o que tem gerado uma incerteza jurídica aos agricultores. 

De acordo com a medida, ao todo, serão destinados 55,60 mil hectares aos índios, da etnia Guarani Kaiowá. E cerca de mais de 100 produtores poderão ter que deixar suas propriedades.

O presidente do sindicato rural de Laguna Carapã, João Firmino, ressalta que há risco de conflito entre os produtores e os índios. “Sempre tem o risco e se houver uma invasão a possibilidade ter um confronto é maior. Estamos pedindo que os agricultores tenham calma nesse momento e não tomem nenhuma atitude, da qual poderão se arrepender mais tarde”, orienta.

A liderança sindical ainda reforça que a situação causa um transtorno e uma apreensão muito grande aos produtores. “O nosso direito de propriedade está sendo usurpado. A grande maioria dos agricultores tem documentação das áreas desde a década de 1920”, completa.

Em meio a essa incerteza, lideranças do setor e produtores rurais se reuniram na quarta-feira (18/5) em Caarapó para debaterem o assunto. “Entraremos com uma medida de defesa administrativa, temos pouco mais de 83 dias para entrar com a defesa. Estamos confiantes que com o novo governo, do presidente Michel Temer, essa portaria possa ser revogada para trazer tranquilidade e paz no campo”, diz Firmino.

Fonte: Notícias Agrícolas. 19 de maio de 2016.