Novo Código Florestal deve ser feito com base na ciência, defendem SBPC e ABC

Deputados federais, senadores e os dois candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), recebem nesta quinta-feira carta elaborada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), por meio da qual as duas entidades solicitam que a revisão do Código Florestal Brasileiro seja feita com base em parâmetros científicos. Na carta, assinada pelos presidentes Marco Antônio Raupp, da SBPC, e Jacob Palis, da ABC, as duas entidades enfatizam que “a comunidade científica brasileira deseja contribuir, significativamente, com informações confiáveis que embasem a modernização do Código Florestal brasileiro”. Essas contribuições serão apresentadas em dezembro próximo, quando estará concluído o relatório técnico do grupo de trabalho constituído em julho último pela SBPC e pela ABC para discutir o novo Código Florestal. O grupo é formado por cientistas e representantes dos setores ambiental e agrícola. Para as duas entidades, o novo Código demanda “uma profunda revisão conceitual que leve em conta a grande diversidade de paisagens, ecossistemas, usos da terra e realidades socioeconômicas existentes no País, incluindo a ocupação dos espaços urbanos”, diz a carta. “Essa revisão deve considerar o grande avanço tecnológico na capacidade de observação da superfície continental a partir do espaço e indicar as lacunas de conhecimento ainda existentes. Em essência, qualquer aperfeiçoamento no quadro normativo em questão deve ser conduzido à luz da ciência, com a definição de parâmetros que atendam à multifuncionalidade das paisagens brasileiras, compatibilizando produção e conservação como sustentáculos de um novo modelo socioeconômico e ambiental de desenvolvimento sustentável” diz o documento. A SBPC e a ABC observam que o Brasil foi o primeiro país a buscar uma agricultura tropical altamente produtiva, fruto principalmente de investimentos contínuos em ciência e tecnologia. Paralelamente, o País ainda preserva grandes áreas intactas que abrigam uma extensa gama de formas de vida, tendo, portanto, a possibilidade de conciliar uma agricultura altamente desenvolvida com vastos ecossistemas naturais preservados. Editado em 1965, reformulado em 1989 e ainda passível de aperfeiçoamentos como qualquer legislação, o Código Florestal é um arcabouço legal fundamental na manutenção de paisagens multifuncionais que permitam seu aproveitamento tanto para a produção de alimentos, fibras e bioenergia, como também para preservação e manutenção dos ecossistemas. Participaram do Grupo de Trabalho da SBPC e da ABC especialistas das seguintes entidades: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Butantan, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Fonte: SBPC. 28 de outubro de 2010.