Portaria estabelece até R$ 300 milhões para apoiar a comercialização do cereal durante a safra 2010.
O governo federal vai aplicar até R$ 300 milhões para apoiar a comercialização do trigo em grãos safra 2010, por meio dos prêmios de Escoamento de Produto (PEP) e Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro). As operações de equalização de preços serão realizadas por leilões conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As regras estão na Portaria Interministerial (Fazenda, Agricultura e Planejamento) nº 1.071, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9 de novembro.
“Com a edição da portaria, o governo permitirá a aplicação dos instrumentos da Política de Garantia de Preço Mínimo para o cereal, que tem preço de mercado abaixo do mínimo estipulado, de R$ 477/tonelada, em alguns estados”, explica o coordenador-geral de Cereais e Culturas Anuais do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese.
O Rio Grande do Sul começa a colheita em dezembro e os indicativos de mercado mostram preço abaixo do mínimo. “Com isso, estaremos antecipando apoio aos triticultores gaúchos”, informa Farnese. O primeiro leilão está programado para a próxima semana. A quantidade do produto e o valor do prêmio de abertura serão divulgados pela Conab.
Regras
O governo também atualizou as normas para a venda direta de estoque pela Conab para qualquer produto agrícola da atual safra, inclusive para leilões de Valor de Escoamento de Produto (VEP). As operações terão autorização dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura, conforme a Portaria interministerial nº 1.072.
Fonte:
MAPA. Por Inez De Podestà. 9 de novembro de 2010.
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