A Rssia reduziu quase pela metade sua oferta de cota para importao de carne suna para 2011, em uma deciso que afeta diretamente o Brasil e provoca um retrocesso na negociao bilateral que poder atrasar a entrada russa na Organizao Mundial do Comrcio (OMC).
O Valor apurou que Moscou voltou atrs e baixou sua oferta de cota global de 470 mil toneladas para cerca de 250 mil, causando surpresa no Brasil, diante do que vinha sendo discutido at agora entre os dois pases. O Brasil deveria ser um dos principais beneficiados dentro da cota pelo seu desempenho exportador.
Este ano, a cota global para sunos foi de 470 mil toneladas, sendo que a cota "outros", na qual o Brasil est includo, foi de 189 mil toneladas. A expectativa era de manuteno no prximo ano. Alm da vendas dentro da cota "outros", abocanhada toda pelo Brasil, tambm h exportaes extra-cota. Assim, este ano, at outubro, o pas exportou Rssia 206,6 mil toneladas, o equivalente a US$ 565, 135 milhes.
O diretor do Departamento Econmico do Itamaraty, ministro Carlos Mrcio Cozendey, confirmou que a Rssia "reduziu bastante" a oferta para sunos, mas no quis informar o montante. E advertiu que a nova postura "vai ser um problemo para o Brasil dar seu apoio Rssia" na OMC.
Negociaes bilaterais ocorrero de novo na semana que vem em Genebra, num novo cenrio e podem frear o plano de Moscou de aderir rapidamente ao sistema multilateral de comrcio.
"Ser a oportunidade de o Brasil equacionar a discriminao resultante da questo das cotas de carnes com a Rssia, principal destino do pas", afirmou Pedro de Camargo Neto, presidente da Associao Brasileira da Indstria Produtora e Exportadora de Carne Suna (Abipecs).
"No teria sentido o Brasil sair prejudicado com o apoio entrada da Rssia na OMC, ainda mais quando o comrcio Brasil-Rssia infelizmente somente carnes e acar. Mais absurdo ainda seria o EUA e a Unio Europeia manterem seus privilgios em carnes quando j esto obtendo o que pediram em propriedade intelectual, servio e preos de energia", disse Camargo.
Moscou quer manter uma cota fixa para carne suna por dez anos, sem aumento nesse perodo. A alocao seria por desempenho histrico. A tarifa seria de 15% e fora da cota, de 75%. Em 2020, haver apenas alquota de importao, sem cota. At l, a Rssia espera ter aumentado sua produo interna para depender cada vez menos do exterior.
No caso da carne de frango, Moscou tambm restringiu o acesso a seu mercado. Oferece cota global de 250 mil toneladas, 65% abaixo do volume de dois anos atrs, sem possibilidade de aumento. A tarifa que os russos querem aplicar de 27,5%. Fora da cota, a tarifa ser de 80%, na prtica inviabilizando a entrada em seu mercado.
Para a carne bovina, a situao menos complicada. A cota para 2011 ser de 530 mil toneladas. A proposta russa para quando o pas entrar na OMC de uma cota fixa para o perodo de dez anos. A cota acabaria aps esse periodo. A tarifa dentro da cota seria de 15% e fora, de 27,5% ad valorem. O Brasil exportou US$ 1 bilho em carne bovina no ano passado Rssia.
Outro problema a insistncia russa em obter autorizao para dar US$ 9 bilhes de subsdios por ano a seus agricultores, reduzindo para US$ 4,4 bilhes ao fim de cinco anos. O problema no s o valor, bem maior do que Moscou concede hoje, mas tambm o destino do dinheiro.
Brasil e Argentina correm o risco de, no apenas perderem mercado para suas exportaes na Rssia, como tambm em terceiros mercados para os produtos russos subvencionados. Os pases exportadores querem estabelecer disciplinas para Moscou no concentrar os subsdios na produo animal ou de soja, por exemplo.
A proposta "piorada" russa foi recebida como um "banho de gua fria" nas negociaes bilaterais, conforme um observador. Tambm chama a ateno como os EUA e a Unio Europeia fecharam acordos com a Rssia, com base nas ofertas para carnes apresentadas pelo governo Medvedev. Para analistas, ou esses pases negociaram muito mal, o que improvvel, ou obtiveram garantia de abocanhar as fatias mais importantes do mercado de carnes russo, em detrimento de brasileiros, argentinos, australianos, canadenses.
O fato que a substituio da importao de carnes pela Rssia est se acelerando mais do que previsto. De maneira geral, a Rssia aumentou sua produo em 12% este ano e reduziu as importaes em 20%. A tendncia continuar reduzindo as compras de carnes de frango e suna, mas no de bovina. As aes da Rssia para reduzir as importaes comearam em 2003, com a imposio de cotas e de barreiras sanitrias.
O Brasil s conseguiu obter maior pedao do mercado porque os EUA e a UE sofreram restries em suas vendas por problemas sanitrios. Em acordo preliminar com o Brasil, o ento presidente Vladimir Putin prometeu ao presidente Luiz Incio Lula da Silva que a situao para o exportador brasileiro no pioraria.
Fonte:
Valor Econmico. Por Assis Moreira e Alda Amaral Rocha. 2 de dezembro de 2010.
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