O combate à devastação florestal na Amazônia ganhou ontem a adesão formal do Banco do Brasil. O maior agente financeiro do setor rural resolveu que passará a negar crédito rural a produtores de soja em áreas desmatadas na Amazônia depois de 24 de julho de 2006. As informações sobre as áreas devastadas serão repassadas ao banco pelo Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS), composto por exportadores da commodity e ONGs ambientalistas.
O BB informou que passará a exigir certidões de regularidade ambiental das propriedades rurais localizadas no bioma Amazônia no ato da concessão dos financiamentos. Essa é uma regra já aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, o banco decidiu divulgar e oferecer linhas de crédito voltadas à recuperação de áreas de reserva legal e de Áreas de Preservação Permanente (APP).
"O Banco do Brasil apoia essa iniciativa da indústria e sociedade civil e se compromete com esses pontos", informou o banco em comunicado. O BB afirma que os estudos feitos pelo GTS têm por objetivo "conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico" por meio do uso "responsável e sustentável" dos recursos naturais. O BB detém hoje quase 62% do total da carteira de crédito de agronegócios do país - ou R$ 74 bilhões, segundo o Sistema Nacional de Crédito Rural.
A chamada "moratória da soja" foi lançada em julho de 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Participam do esforço as ONGs Conservação Internacional, Greenpeace, Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC) e WWF, além do Ministério do Meio Ambiente.
A iniciativa ganhou "importante aprimoramento metodológico", segundo o BB, com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para identificação e monitoramento das áreas desmatadas no bioma com soja. Assim, todas as áreas (polígonos) com mais de 25 hectares de desmatamento foram incluídos. Antes, eram incluídas somente áreas acima de 100 hectares.
No primeiro monitoramento divulgado pelo GTS, executado na safra 2007/08, a área total monitorada chegou 49,8 mil hectares. Após sobrevoo e identificação do uso da terra, concluiu-se que não houve plantio de soja nessas regiões. No segundo monitoramento, da safra 2008/09, a superfície monitorada passou a 157,9 mil hectares - a pesquisa descobriu cultivo de soja em 1.384 hectares. No terceiro ano (2009/10), a superfície monitorada aumentou para 302 mil hectares e foram identificados 6,3 mil hectares com soja. (MZ)
Fonte: Valor Econômico. 2 de dezembro de 2010.