O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, defendeu ontem a extinção dos índices de produtividade usados em processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. "Sou totalmente contra a existência do índice", afirmou em seu gabinete.
A revisão obrigaria os produtores a produzir mais na mesma área.
Confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff, na semana passada, Wagner Rossi resolveu elevar o tom de insatisfação do setor rural contra as reiteradas tentativas de movimentos sociais do campo, apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de atualizar os índices, em vigor desde os anos 1970.
"É um ato autoritário de cima para baixo, um estímulo ao conflito negativo. Não há por quê induzir a isso. Acho que esta discussão já está encerrada".
O setor precisa de segurança, [o índice] é coisa de 30 anos atrás. Quem define [produtividade] é o mercado", afirmou.
Para ele, há um "enorme contingente de terras" para a reforma agrária. "O governo tem terras e pode comprar mais terras", afirmou.
Em defesa da tese, Rossi disse que "não há tabus" no governo, mas afirma que "se a presidente Dilma for discutir, levaremos a ela esses argumentos". Em sua primeira entrevista após as eleições, Dilma afirmou que a Embrapa finalizaria um estudo a ser apresentado ao governo.
Na verdade, a revisão dos índices está na mesa do ministro da Agricultura há dois anos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário já assinou a portaria conjunta, mas as lideranças ruralistas são contra.
E têm pressionado todos os ministros da Agricultura a não assinar. Em agosto de 2009, o PMDB aprovou um moção contra a atualização. O PT rebateu com uma nota a favor da revisão.
Em suas primeiras declarações como futuro integrante do governo Dilma, o ministro Wagner Rossi defendeu a aprovação da reforma do Código Florestal, em tramitação na Câmara.
"O Aldo fez um parecer técnico, baseado na ciência. É uma ingenuidade achar que vão tirar 20% da cana para recuperar floresta. Isso tira 20% de renda, de emprego, da sociedade", afirmou ao dar "nota 10" ao polêmico parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Mas, em seguida, admitiu "pequenas imperfeições" no texto. "Não descarto tratar das sugestões que vierem", disse.
Fonte: Valor Econômico. Por Mauro Zanatta. 13 de dezembro de 2010.