Há algum tempo se faz necessário encontrar uma forma de garantir reajustes dignos ao valor do salário mínimo brasileiro.
A definição de seu valor tem sido utilizada politicamente. Em ano de eleição, como a deste ano, o reajuste foi acima de 16%, com ganho real expressivo. Esta não foi à tônica de outros anos.
Só para exemplificar: para 2.007 o orçamento geral da União previa um valor de R$ 375,00. O ministro da Fazenda sinalizou com um valor menor, na casa dos R$ 367,00 e o acordo como o meio sindical indicou o valor de R$ 380,00.
Tenho defendido a tese que o projeto de recuperação do valor do salário mínimo vai além do governo: deve ser um projeto de Estado. Isto indica que o reajuste tem que ter sua própria dinâmica, independentemente de quem esteja no comando do país.
Em outras oportunidades comentei o assunto indicando o crescimento econômico como parâmetro. A fórmula agora proposta contempla esta situação. Os ganhos reais, isto é, acima da inflação, virão a partir do crescimento da economia. A base será o PIB (produto interno bruto) per capita (por pessoa). Se a economia crescer a arrecadação pública cresce e com ela a possibilidade de repasse de recursos ao valor do mínimo.
É um projeto de recuperação a longo prazo, mas é preciso dar um primeiro passo.
O desejo é que o salário mínimo nunca mais seja utilizado como moeda eleitoral. Ao menos há demonstração que isto pode se tornar realidade.
Reinaldo Cafeo - 44 anos, economista, professor universitário, pós-graduado em Engenharia Econômica, mestre em Comunicação. Atualmente, é delegado do Conselho Regional de Economia - CORECON, consultor empresarial nas áreas econômico-financeira, diretor da Associação Comercial e Industrial de Bauru, perito habilitado para atuar em processos na Justiça do Trabalho e Cível (perícia econômico-financeira), vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, comentarista econômico da TV GLOBO e da 94fm Bauru e Diretor do Escritório de Economia ECONOMI@ Online.
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