Novo fôlego para as negociações climáticas

Colaborou Walter Figueiredo De Simoni, economista, é consultor em Estratégia de Mudanças Climáticas da Key Associados. No dia 2 de agosto, as negociações da Convenção do Clima foram retomadas na cidade de Bonn, na Alemanha. Já sob o comando da nova secretária-geral, a costa-riquenha Christiana Figueres, que sucede o austríaco Yvo de Boer, os países passarão a primeira semana de agosto discutindo os vários temas necessários para dar novo fôlego ao Protocolo de Quioto (obter o compromisso dos países desenvolvidos com metas ambiciosas de redução de emissões para depois de 2012) e buscando compromissos de todas as nações no contexto da Convenção do Clima. Como todas as reuniões técnicas, devem ocorrer várias discussões sobre as metas de redução de emissões, como financiar a redução de emissões por desmatamento e degradação (Redd plus) e as ações de mitigação dos países em desenvolvimento, além das práticas de adaptação e o desenvolvimento e transferência de tecnologias de baixo carbono. Além disso, certamente os negociadores vão abordar o papel do mercado de carbono e de como tratar das emissões oriundas dos diferentes usos da terra. Condução da reunião - Essa reunião, entretanto, tem ao menos dois aspectos peculiares, que podem resultar em passos importantes na direção da COP 16, que ocorrerá em Cancún, no México, no fim deste ano. O primeiro deles decorre da presença da secretária-geral Christiana Figueres, que é uma experiente negociadora dos temas climáticos, provém de um país profundamente ligado à proteção ambiental e à conservação de florestas, e possui um bom trânsito entre as diversas nações presentes ao encontro. Isso pode não significar muito quando se olha para grandes gargalos da negociação, como a falta de ambição nas metas de redução de emissões e a questão do financiamento para todas as ações de combate às mudanças do clima. Mas, na prática, a sua presença tende a trazer um novo clima para as reuniões. Christiana vem de uma família de políticos e diplomatas e possui uma sensibilidade política que a ajudará a navegar no emaranhado de delegações e coalizões que fazem parte da negociação. Seu pai foi responsável por abolir o exército costa-riquenho e seu irmão por priorizar o desenvolvimento sustentável no país. É prematuro afirmar que sua liderança levará a mudanças drásticas, mas é evidente que sua habilidade política e experiência nas questões climáticas poderão ser positivas para o processo. Regra para votação - O outro aspecto é o de que os países deverão considerar uma proposta da ONU para rever a regra do consenso. Como é extremamente complexo obter a aprovação de todos os países a uma proposta para se fechar um acordo, cogita-se em aceitar uma aprovação de no mínimo 4/5 das partes, o que poderia facilitar as negociações. É natural que uma mudança como essa não será nada simples, mas pode levar a novidades no processo negociador, o que geraria resultados positivos na direção da reforma do regime climático atual. Já no primeiro dia das negociações, Christiana indicou que os países devem focar seus esforços em pequenos passos e não em finalizar uma legislação global abrangente para Cancún, pois isso virá com o tempo. Isso porque temas como Redd plus, Namas (ações de mitigação), dentre outros, já avançaram bastante, a ponto de permitir mini-acordos em Cancún. E esses acordos podem ajudar a avançar as negociações, com foco na reformulação do regime climático, preservado o Protocolo de Quioto, o que é essencial. Parada China - Após a reunião deste mês, os países terão mais um encontro antes da COP 16, desta vez na China, um dos principais players dessa negociação. A simbologia de um evento no país mais populoso do mundo, segundo maior emissor de gases de efeito estufa (atrás apenas dos Estados Unidos) e maior gerador de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do mundo (Índia aparece em 2º e Brasil em 3º), pode ajudar a dar uma guinada nas negociações. As expectativas em relação à COP 16 são pequenas quando se espera que os países cumpram o mandato estabelecido na Indonésia em 2007, conhecido como Plano de Ação de Bali. De lá para cá o mundo passou pela crise financeira, enquanto a China e países como o Brasil fortaleceram suas economias, quando se observa que países desenvolvidos, e, especialmente, os europeus lutam para afastar os efeitos nefastos do aperto econômico. E, talvez, a amplitude do mandato negociador seja um dos grandes empecilhos que impedem o avanço nas negociações. Por isso, é válido atacar ponto-a-ponto, abrindo espaço para decisões de meio de caminho sobre as metas de redução para os países desenvolvidos, Redd plus, financiamento, adaptação, ações de mitigação de países em desenvolvimento e como mensurá-las. Se os países forem capazes de adotar decisões como essas em Cancún, terão uma boa base para continuar a negociar em 2011, com vistas a implementar uma arquitetura climática reformulada. Por fim, vale frisar que o tema das mudanças climáticas não é mais exclusivo das agendas dos países, dos estados e de algumas cidades, e encontrou um lugar permanente no dia-a-dia das empresas, bancos e consumidores, que junto com as negociações internacionais ajudarão a mover as engrenagens necessárias para uma economia descarbonizada.