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Scot Consultoria

Código Florestal - O Ministério Público e a Igreja Católica


Quarta-feira, 11 de maio de 2011 - 13h17

Amazônida, engenheiro agrônomo geomensor, pós-graduado em Gestão Econômica do Meio Ambiente (mestrado) e Geoprocessamento (especialização).


O Vaticano é contra a uso de camisinha. Quando alguém acusa a igreja de ser responsável pela disseminação de doenças como AIDS, a resposta é que a função da igreja é cuidar do espírito e portanto ela está acima de problemas mundanos como doenças sexualmente transmissíveis. O Ministério Público parece com a igreja. Hoje eles publicaram um parecer sobre o Relatório do Deputado Aldo Rebelo. No documento eles concluem que o relatório "reduzirá a área protegida e representa retrocesso na proteção ambiental." Acho que se alguém perguntar ao Ministério Público o que fazer com os pequenos imóveis que não têm como se adequar a lei, eles são capazes de dizer que esse é um problema mundano e que a função do MPF é cobrar o cumprimendo das leis, se elas são justas ou não, não é problema deles. O parecer é assinado por dois técnicos do MPF, dois engenheiros florestais. Segundo eles um dos principais argumentos para a alteração do Código vigente reside no fato de que ele não é cumprindo, mas ainda segundo os técnicos “não é porque uma lei não é cumprida, que se deva alterá-la. Essa lógica é perversa e, no presente caso, só traz prejuízos à proteção ambiental”. Perverso pra mim é incentivar um cidadão a ir para a Amazônia nos anos 60 e mandar ele derrubar 50% do imóvel, voltar lá meio século depois e multar o desgraçado porque ele obedeceu. Perverso pra mim é exigir de um desgraçado que tem 5 hectares na beira de rio que destrua suas plantações e se exploda pra arranjar o dinheiro necessário à recupeação da APP... além da Reserva Legal e da multa. Mas esses são assuntos mundanos, nem o Ministério Público, nem a Igreja Católica precisam se preocupar com essas pequenas coisas materiais. O importante é salvar as almas e o planeta. Não é o descumprimento generalizado do Código Florestal que torna uma mudança necessária. São os custos e as conseqüências sociais do cumprimento que o fazem. Partindo-se da realidade atual, exigir o cumprimento da lei vigente levará à destruição de áreas agrícolas antropizadas além dos limites legais; à expulsão do campo de pequenos e médios produtores cujo custo da recuperação do "passivo" é maior do que sua capacidade financeira; levará à concentração fundiária pela incorporação de pequenos imóveis descapitalizados por grandes produtores com maior capacidade de alavancagem financeira. Mas o que é a disseminação da AIDS ante a salvação das almas, ou esses pequenos contratempos ante a salvação do planeta? O Ministério Público parece com a Igreja Católica.
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