Mais um setor se alia às ONGs contra reforma do Código Florestal

O setor de geração de energia elétrica se mobiliza contra novo Código Florestal. Pelas contas dos agentes do setor, sob liderança do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), a reforma do Código Florestal transfere um passivo de R$30 bilhões dos produtores rurais para os geradores de energia. As principais lideranças do segmento pretendem atuar junto a parlamentares para que seja criada uma emenda que altere a matéria, a fim de manter o ônus da recuperação dessas áreas com os produtores rurais. Observe a figura 1. "A pura aplicação do código tal como ele saiu da Câmara pode custar R$30 bilhões que vão contra a tarifa de energia do consumidor ou então saem do bolso dos geradores. Isso não tem muito sentido, são empreendimentos que estão lá há décadas", avalia o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel. A conta tem como base a obrigatoriedade presente no texto do novo Código de que as áreas de proteção permanentes (APPs), no entorno de hidrelétricas, sejam adquiridas, desapropriadas ou remuneradas pela restrição do uso, com as despesas sendo arcadas pelo empreendedor. Sendo assim, a soma dos gastos com compra de áreas, indenizações e outras exigências de dezenas de usinas antigas, que não tinham a preocupação de proteger as áreas ao redor dos reservatórios, chegaria aos R$30 bilhões. Este custo hoje recai sobre os produtores rurais. Ao elaborar o seu relatório o Deputado Aldo Rebelo transferiu propositalmente o ônus da recuperação dessas áreas do produtor para as geradoras de energia hidroelétrica e agora as geradoras estão querendo se livrar desse ônus. Os produtores rurais devem ficar atentados para que o lobby das geradoras de energia não jogue de volta esse custo aos donos dos imóveis. Peço aos leitores, Luiz Henrique e Ana, que usem os comentários para contar suas histórias. Ambos moravama quilômetros de uma APP, mas os lagos das usinas levaram as APPs até as propriedades deles. E ambos sofreram duras injustiças por causa de mais essa distorção do Código Florestal.
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