Insana proteção

Por José L. Carvalho - vice-presidente do Instituto Liberal “Insanity is doing the same thing, over and over again, but expecting different results.” Albert Einstein Dilma pressiona montadora a não demitir À pedido de Dilma, Mantega vai cobrar das montadoras instaladas no país contrapartidas pelo benefício concedido a elas com a alta de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que pega carros importados. Dilma está preocupada com informações repassadas a ela de que montadoras cogitam promover corte de empregos por conta de uma queda nas vendas de veículos. As montadoras reclamam da retração no crédito na economia promovida pelo governo, classificada pelo setor como um dos principais motivos pela redução das vendas. A situação descrita acima deixa claro dois aspectos do círculo vicioso da proteção e regulamentação econômicas. O primeiro é a constante insatisfação dos protegidos com a proteção que conseguem obter do governo. Nossa indústria automotora nasceu sob o falacioso argumento de indústria nascente com elevada proteção tarifária e um sem número de benesses fiscais e materiais, concedidas pela União e pelos Estados e Municípios. Cresceu sob a proteção do governo, à custa do consumidor, que vem adquirindo seu produto a preços mais elevados e do pacato cidadão, sobrecarregado pela tributação que lhe cabe. Cresceu sim, gerou empregos sim, mas isso é o que se vê. E o que se vê é usualmente usado pela indústria em seus pleitos de manutenção ou ampliação da proteção de que goza. Por isso mesmo cresceu, mas não deixou de engatinhar para permanecer nascente e justificar seus privilégios. Mais importante é o que não se vê, isto é, o que os recursos produtivos poderiam produzir caso não fossem direcionados artificialmente para as atividades protegidas. O segundo é a insensata crença que os governantes mantêm de que podem levar os empresários a fazer o que lhes interessa como retribuição à proteção concedida. Para a proteção, a retribuição do empresariado ocorre no campo político e não econômico, pois do contrário de nada lhes serviria a proteção. No caso em epígrafe, o anúncio da indústria de que considera a possibilidade de cortar empregos foi uma antecipação de que a proteção que lhe foi concedida pelo aumento da tarifa não produziria os efeitos no prazo desejado, como se depreende da exigência legal para a entrada em vigor das novas tarifas: Ontem, após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de postergar a entrada em vigor da alta do IPI, o governo considerou que há risco de haver forte aumento na importação de veículos nas próximas semanas. Sem aparentemente poder contar com o incremento da proteção tarifária, a indústria pressiona por um aumento de crédito. Entretanto, a indústria sabe que seu protetor tem como impedir o crescimento das importações por expedientes não tarifários. Minha percepção é que, a elevados custos para o pacato cidadão, as medidas protecionistas acabarão prevalecendo. Quanto à expansão do crédito, alguém duvida de que ela ocorrerá? A despeito da descoberta recente de partículas que se movem a uma velocidade superior à da luz, há muita verdade no legado de Einstein.
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