Problemas sociais - soluções liberais
Liberdade política e econômica. Democracia. Estado de direito. Estado mínimo. Máxima descentralização do poder.
Grande parte do noticiário diário da semana que passou e também das revistas semanais que circularam a partir do final da semana concentrou-se em três grandes temas: no plano nacional, dividiu-se entre o episódio Cachoeira na política e a alteração das regras de remuneração das contas de poupança na economia; no plano internacional, nas eleições presidenciais francesas, afinal vencidas pelo candidato socialista François Hollande.
Duas rápidas palavras sobre o primeiro e o terceiro tópicos, de caráter mais político, já que meus comentários focalizam mais o aspecto econômico.
O resultado das eleições na França pode ser interpretado mais como uma derrota de Sarkozy, outra vítima da forte crise econômica que se abate sobre a Europa, do que propriamente uma vitória das teses socialistas de seu adversário. O tempo mostrará até que ponto Hollande terá condições de fazer mudanças significativas nas políticas que vinham sendo adotadas por Nicolas Sarkozy, em especial naquelas de cunho fiscal, acordadas recentemente com a chanceler alemã Angela Merkel.
Com relação ao episódio Cachoeira, o que se verificou ao longo da última semana foi uma ampliação da aceitação de emendas de políticos da base aliada por parte de Dilma Rousseff, preocupada com as sucessivas derrotas do governo no Legislativo, ocasionadas pela insatisfação de vários integrantes da base pelo tratamento duro que vinham recebendo da presidente da República.
No plano econômico, a alteração na remuneração da poupança, feita com o argumento de que sem isso não seria possível dar continuidade à redução da taxa básica de juros, revelou que não há nada de novo no front. Incapaz de promover as mudanças estruturais de que o país necessita, o governo segue adotando medidas que, embora tecnicamente corretas, não conseguem ter impacto significativo na nossa produtividade e, em consequência, na recuperação da competitividade de nossos bens e serviços. A própria liberalidade no atendimento das emendas dos políticos da base - acima apontada - é prova eloquente de que as coisas continuam as mesmas.
Para não ficar com a fama de chato da turma, que só critica e é incapaz de enxergar algo de positivo, um depoimento favorável: o fato de propor alterações que só atingem novas contas de poupança ou novos depósitos em contas já existentes, sem afetar as regras de remuneração das contas antigas é um dado alentador. Afinal, ao contrário do que ocorreu tantas vezes no passado, contratos foram respeitados, evitando o surgimento de um sem-número de ações indenizatórias que acabavam se constituindo em enormes esqueletos para gestões futuras.
Considerando-se que vivemos cercados por países que têm praticado atos de nacionalização e expropriação como o fizeram recentemente a Argentina e a Bolívia, o respeito aos contratos não deixa de ser algo a ser aplaudido.
Por Luiz Alberto Machado.
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