Código Florestal e pequena agricultura são incompatíveis?

Pequenos agricultores são menos capazes ​​de atender às exigências de preservação ambiental quando comparados a grandes proprietários de terra, agravando o impacto ambiental de suas operações. A conclusão é de um estudo apresentado na reunião anual da Associação para Biologia Tropical e Conservação (ATBC).

A pesquisadora da USP e do Intistuto Pro-Carnívoros, Fernanda Michalski, analisou a cobertura vegetal em propriedades de diversos tamanhos em Alta Floresta no sul da Amazônia e entrevistou agricultores sobre a presença de animais selvagens em suas terras. Ela descobriu que as propriedades pequenas (menos de 440 ha) tendem a ter menor cobertura florestal e menos APPs preservadas, aumentando o efeito de borda e reduzindo a conectividade entre maciços florestais.

As Reservas Legais desses imóveis pequenos foram negativamente afetadas pelos efeitos de borda e grandes mamíferos, aves e répteis são escassos em propriedades de pequenos agricultores. "A degradação causada por padrões de desmatamento nessas pequenas propriedades tem um impacto desproporcionalmente grande sobre a conservação da Floresta Amazônica", disse a pesquisadora ao site Mongabay.

Ao contrário dos pequenos imóveis, fazendas com mais de 1.000 ha avaliadas no estudo mantiveram de 50 a 60% de sua cobertura florestal. As conclusões do trabalho de Michalski sugerem que grandes proprietários em geral respeitam o Código Florestal em algum grau.

Quem conhece o funcionamento de propriedades rurais de perto conhece bem esse efeito. As exigências do Código Florestal oneram o produtor e esse efeito é diluído quando se aumenta as escalas de produção. É por isso que as grandes papeleiras não se importam com o Código Florestal, assim como os grandes produtores e integradores de grãos, como o grupo Amaggi, por exemplo.

Esse efeito do Código Florestal é concentrador de propriedade. Pequenos e médios imóveis que têm mais dificuldades de se adequarem à lei acabam sendo incorporados por outros imóveis até que a escala de produção permita ao investidor arcar com os custos do cumprimento da lei.

O novo Código Florestal não acaba com esse efeito. Pequenos imóveis de até 4 módulos foram, por assim dizer, protegidos pela nova lei. Mas imóveis com 4,001 módulos rurais acabarão sendo engolidos por grandes empreendimentos.

Mas as descobertas do trabalho de Fernanda Michalski têm ainda outras implicações para a conservação. Com o fim dos grandes desmatamentos na Amazônia brasileira nos últimos anos, grande parte do desmatamento que ainda persiste é conduzido por pequenos produtores, que são mais numerosos. Além disso, pequenos desmatamentos não são detectados pelo sistema brasileiro de monitoramento de desmatamento tempo real.

Os pequenos agricultores muitas vezes não têm a posse da terra e têm dificuldade de acesso aos mercados consumidores o que comprime sua renda. Baixa renda torna mais difícil o cumprimento das leis ambientais.

O trabalho de Michalski sugere que concentrar os esforços de preservação exclusivamente sobre os grandes produtores pode deixar passar algumas das práticas mais prejudiciais na Amazônia brasileira. "Não podemos dar ao luxo de negligenciar pequenas propriedades", disse Michalski.

Os ecólatras agora irão atrás dos pequenos produtores.