Em defesa de Ricardo Lewandowsky

Já faz algum tempo que defendi o bispo Edir Macedo, da IURD, de vituperações contra sua figura circulando na mídia. As línguas ferinas diziam, à boca miúda, que este Servidor de Deus era culpado de sonegação de imposto de renda e lavagem de dinheiro quando ele tinha apenas sido indiciado, mas não condenado pela justiça pela prática de ambos os crimes.

Ora, todo mundo é inocente até que haja prova em contrário.

Agora passo a defender o ministro Ricardo Lewandowsky do STF de críticas mordazes e infundadas em relação às suas sentenças no julgamento do Mensalão.

Dizem que elas são demasiadamente longas e prolixas propositalmente para retardar, o mais que possível, o andamento do processo por um inconfessável objetivo.

Quando, na realidade, o ministro não possui esse admirável poder de síntese. Ora, nem todos possuem esse apreciável atributo.

Há quem diga, por exemplo, que o ministro Toffoli, que tinha sido advogado do PT, foi nomeado por Lula para continuar desempenhando este mesmo papel no STF e que Lewandowsky, embora nunca tenha sido advogado do Partido dos Trabalhadores, passou a ser no STF quando nomeado também por Lula.

Que despautério! Se todo Ministro do STF, que tivesse sido nomeado por Lula, fosse um advogado de defesa do PT, era de esperar que o ministro Joaquim Barbosa, relator do Mensalão - também nomeado por Lula - fizesse uma ardorosa absolvição de todos os réus pertencentes ao PT.

No entanto, não é isso que tem ocorrido ao longo do julgamento do Mensalão em que Joaquim Barbosa tem condenado severamente membros do PT, principalmente o trio comandante da falcatrua: José Dirceu, Genoíno e Delúbio.

Alguns militantes petistas mais exaltados chegaram mesmo a chamá-lo de "traidor", qualificação esta altamente injuriosa, pois só seria cabível caso ele tivesse traído aquilo que tem por missão defender: a Constituição, da qual é um dos Guardiões.

Outros foram além fazendo imprecações de cunho racista em relação ao referido ministro, só porque ele tomou firmemente decisões bem fundamentadas que contrariavam seus mais caros desejos. Ora, isto não passa de wishful thinking (pensamento desiderante).

O ministro Lewandowsky, ao contrário, tomou uma decisão favorável a Genoíno, mas não hesitou em condenar Delúbio Soares. Mas os maledicentes encararam isso como uma engenhosa estratégia.

Condenando Delúbio, ele afastava a ideia de que era um advogado do PT, mas absolvendo Genoíno, ele estava preparando o caminho para uma futura absolvição de José Dirceu, o chefão do Mensalão, segundo o procurador-geral e segundo o relator do processo, Joaquim Barbosa.

Vejam a que ponto vai a imaginação maldosa dessa gente. Não há mesmo limites para essa mazela da alma. Se o ministro absolveu Genoíno, é porque ele simplesmente não sabia das falcatruas que o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, estava armando por debaixo do pano.

Genoíno não pode ser responsabilizado pelos atos escusos do tesoureiro de seu partido, só porque ele era presidente do PT na época da ocorrência.

Como disse Lula em referência a si mesmo, mas serve também para Genoíno: "Como um sujeito que está no quinto andar pode ficar sabendo o que fazem os que estão no quarto andar?!"

Lembro-me bem de certo decreto pelo qual andaram sentando a ripa no Lula, mas ele apresentou uma justificativa plenamente aceitável. Disse ele: "Eu assinei sem ler". E teve gente que clamou por um impeachment, só por causa dessa insignificância corriqueira!

Ora, vamos e convenhamos, você faz uma ideia da papelada em cima da mesa de um presidente assoberbado de trabalho?!

Diante disso, é perfeitamente compreensível que o presidente disponha de assessores especiais para separar os papéis contendo assuntos de grande relevância de outros que não passam de formalidades e trivialidades. Estes ele assina automaticamente após uma rápida vista d olhos.

Não têm o menor cabimento essas imprecações e vituperações contra o ministro Ricardo Lewandowsky acusando-o de facciosidade a favor do PT.

O ministro sempre decide conforme seu entendimento, condenando quem acha que deve ser condenado e absolvendo quem acha que deve ser absolvido, porque ele conhece muito bem o antigo adágio jurídico romano: Ubi nocens absolvitur judex damnatur (Quando um criminoso é absolvido um juiz é condenado). 

Por Mario Guerreiro