A Falácia do 13º

Diversos jornais do país noticiaram, na semana passada, reverberando cálculo produzido pelo DIEESE, que o pagamento do décimo terceiro salário, pago aos assalariados e pensionistas do país durante o mês de dezembro, "injetará" na economia brasileira mais de cento e trinta bilhões de reais, fazendo a festa dos assalariados e pensionistas, além, é claro, de impulsionar a economia brasileira.

Nada poderia ser mais equivocado, seja do ponto de vista macro, como microeconômico.

Em primeiro lugar, o que é tido como um benefício concedido ao trabalhador está mais para a exploração deste. Ora, o custo de um empregado para qualquer empresa é calculado com base no salário acordado (principal), mais encargos (fiscais e trabalhistas). Em outras palavras, o contratante sabe, de antemão, que o custo total da mão-de-obra, no fim do mês, equivale aos salários pagos, acrescidos de todos os demais encargos incidentes, inclusive do famigerado 13º.

Empresas bem organizadas e administradas costumam inclusive provisionar as verbas do 13º (e das férias), lançando as respectivas despesas mês a mês, podendo, além disso, depositar o dinheiro em contas separadas, para utilização nas épocas próprias. Como as empresas contabilizam a despesa, mas não desembolsam os recursos imediatamente, elas obtêm um ganho financeiro em cima do tempo que levarão para transferir efetivamente os recursos a seus reais titulares.

No aspecto macroeconômico, a coisa não é muito diferente. Essa conversa de que o dinheiro do 13º estimula a economia é uma grande bobagem. A maior parte do dinheiro desembolsado pelas empresas e pago aos trabalhadores em dezembro já circulava no mercado, na forma de poupança (própria ou de terceiros). O aumento do consumo durante o mês de dezembro, portanto, se dará à custa da redução da poupança agregada, do endividamento das empresas ou do próprio consumo que deixou de ocorrer nos meses anteriores, sem falar dos tributos que foram deslocados para a Previdência Social a fim de que esta pudesse pagar o 13º de aposentados e pensionistas.

Por João Luiz Mauad