PPP: solução para infraestrutura

Por Ligia Filgueiras

Obama acha que se o governo federal investir mais em estradas, ferrovias, e em outros ativos de porte semelhante estará impulsionando o crescimento e criando empregos. Que os EUA precisam investir em sua infraestrutura não há dúvida. A questão é: quem pode fazer isso de modo mais eficiente.

O setor privado é o mais adequado para financiar, projetar, construir e gerenciar a próxima geração de infraestrutura pública nos Estados Unidos.

O setor privado - as fábricas, armazéns, transportes ferroviários de mercadorias, oleodutos, refinarias, entre outros - investe o quádruplo do que gasta o governo federal em infraestrutura.

Em 2011, o investimento privado totalizou 1,818 trilhão de dólares em gastos com infraestrutura enquanto o do governo foi de 480 bilhões.

Especialistas e grupos de interesses volta e meia declaram que a infraestrutura está se desintegrando nos EUA, mas as estatísticas mostram que, ao longo dos últimos 30 anos, o sistema americano tornou-se mais confiável e os investimentos no setor cresceram.

De 1992 para cá, o percentual das 117 mil pontes consideradas "estruturalmente deficientes" ou "funcionalmente obsoletas" pela Administração Nacional de Estradas caiu, respectivamente, de 8,7 por cento para 4,6 por cento e de 18,6 por cento para 14,4 por cento.

Como percentual do PIB, o gasto federal com infraestrutura permaneceu estável desde que foi construído o Sistema Rodoviário Interestadual em 1965.

Muitos projetos financiados com recursos federais para infraestrutura penam pelos enormes gastos excedentes e, a longo prazo, criam mais problemas do que resolvem.

O governo Obama quer aumentar a participação do orçamento federal em infraestrutura, mas o governo federal não está em condições de aumentar ainda mais seu já enorme déficit. Entre as alternativas para o financiamento de infraestrutura estão os impostos, as obrigações, as taxas de utilização, as parcerias público-privadas (PPP) e as privatizações - todas são opções disponíveis aos estados e municípios para financiar projetos de infraestrutura sem depender do governo federal.

Os Estados Unidos estão ficando atrás da Austrália e da Europa na privatização total ou parcial da infraestrutura.

As PPPs transferem vários elementos de risco de financiamento, gestão, operação, manutenção e de projeto para o setor privado, mantendo algum grau de supervisão ou envolvimento governamental.

O setor privado é muito mais competente para escolher investimentos de alto retorno, o que faz com que projetos de PPP em infraestrutura tenham maior probabilidade de serem concluídos a tempo e dentro do orçamento.

Uma infraestrutura de alto nível é um componente vital para a competitividade dos EUA no mundo. A privatização dará condições aos EUA de desenvolver sua infraestrutura da maneira mais eficiente em termos de custo e inovação. O fundamental é remover as barreiras para o investimento empresarial, acabar com os subsídios governamentais e com o excesso de zelo nas regulações trabalhistas para incentivar o interesse do setor privado na construção de infraestrutura da próxima geração nos EUA.

Fonte: Cato Institute. Por Chris Edwards. Janeiro de 2013.