O Imposto de Renda diminui a oferta de trabalho?

O Imposto de Renda reduz a oferta global de trabalho, diz Matt Mitchell, do Centro Mercatus.

Trinta anos atrás, um relatório de James Gwartney e Richard Stroup na American Economic Review concluiu que o Imposto de Renda leva a uma redução na oferta de trabalho. Recentemente, o relatório da Comissão de Orçamento do Congresso (COC) [americano] sobre o Affordable Care Act [Lei de Proteção ao Paciente e Assistência Médica Acessível ou "Obamacare"] e seu impacto sobre a participação da população em idade ativa confirmou esta conclusão.

Há duas maneiras de se olhar para o Imposto de Renda:

Uma delas é a de que o Imposto de Renda incentiva as pessoas a trabalharem mais, já que o imposto reduz sua renda. Portanto, os trabalhadores são levados a procurar ganhar mais dinheiro a fim de alcançar o seu padrão de vida no nível de seu rendimento bruto. Este é o chamado Efeito Renda.

A outra maneira de se olhar o imposto é a de que ele desestimula o trabalho porque faz com que não trabalhar seja uma alternativa menos custosa. Este é o chamado Efeito Substituição. Não trabalhar se torna muito mais atraente porque custa menos renunciar à renda.

Qual desses incentivos tem o controle, em última instância?

Apesar de um atuar contra o outro, o Efeito Substituição vence quando os gastos do governo são levados em conta. O governo não só tributa a renda da pessoa, mas, em seguida, usa essa receita para subsidiar outras pessoas. A transferência desses recursos neutraliza o Efeito Renda (porque as pessoas sentem que podem se dar ao luxo de trabalhar menos), que é trocado pelo Efeito Substituição.

Entendidos esses princípios, não deveria ser surpresa o que diz relatório da COC: de que o Affordable Care Act reduz os incentivos ao trabalho.

Artigo na íntegra: Matt Mitchell, "Does an Income Tax Make People Work Less?" Mercatus Center, February 13, 2014.

Fonte: http://neighborhoodeffects.mercatus.org/2014/02/13/does-an-income-tax-make-people-work-less/. 

Por Ligia Filgueiras