A escandalosa não entende de escândalos

De acordo com os grandes veículos de informação do país, a Presidente Dilma declarou que a redução do número de ministérios no país seria um verdadeiro escândalo. De acordo com a Presidente, seria um absurdo acabar com as Secretarias de igualdade racial, das mulheres e dos direitos humanos, entre outros.

O primeiro comentário a ser feito é a completa desfaçatez da Presidente em um momento do país onde o maior escândalo da história em matéria de valores financeiros está em plena ebulição. Qual moral essa senhora tem de dizer que reduzir ministérios é um escândalo?

Esse é um caso claro de deturpação de valores típico do momento em que vivemos. Quando temos candidatos que falam em respeito à coisa pública e ao erário, isso é um escândalo, já quando se fala em acastelamento de partidários sem concurso público no Estado e desvio maciço de verbas, aí não é um escândalo, apenas um contratempo.

O segundo comentário a ser feito é que redução de ministérios e cargos não significa em absoluto redução de funções. Um dos grandes problemas do serviço público, especialmente nos cargos ad nutum (de livre nomeação) é que tem gente demais fazendo a mesma coisa. Um exemplo claro está no Ministério da Micro e Pequena Empresa, que deveria ajudar a desburocratizar o país. No mês passado foi nomeada uma "Coordenadora de Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Racionalização e Simplificação". Portanto, redução de cargos não significa redução de competências.

O terceiro comentário é que o excesso de ministérios demonstra o excessivo autoritarismo da Presidente Dilma. Um cargo como o da Secretaria de Aviação não precisaria ser ministerial, mas quando ele adquire esse status passa a responder diretamente à Presidente. Quanto mais ministros, mais pessoas respondem diretamente à Presidente e mais controle direto ela tem sobre os processos de gestão pública, o que faz sentido, visto ser nossa Presidente a "gerentona" que faliu a lojinha de 1,99.

O quarto comentário é que é urgente não somente a redução de cargos, mas também a redução de competências estatais. O Estado brasileiro está ocupado demais fazendo muitas coisas que não deveria fazer, e muito pouco preocupado em fazer coisas que deveria estar fazendo, como a segurança pública, por exemplo. O resultado é que não se faz nada direito e a presença estatal "gratuita" (leia-se custeada por todos) na prestação de determinados serviços impede a criação de um mercado dinâmico, plural e com diferentes faixas de preço. Uma presença regulatória do Estado cria oligopólios e mercados dirigidos.

O quinto comentário é que há uma cegueira histórica antiga e atual sobre composição de mistérios. Os EUA possuem 23 pessoas com status de ministro, e isso considerando o Vice-Presidente e a Representante na ONU. A Austrália e o Reino Unido têm 19 ministros, contando com o Primeiro-Ministro. A Nova Zelândia tem 23. Esse número brasileiro está absolutamente inchado.

O sexto comentário é que muitas dessas funções estão ideologicamente comprometidas e são ruins para uma democracia. Uma Secretaria de Igualdade Racial em um sistema jurídico que prima pela isonomia normalmente gera favorecimento pessoal institucionalizado. Idem a uma Secretaria de Mulheres ou qualquer outra Secretaria que julgue os indivíduos por sua cor, credo, classe social, sexo, orientação sexual e assim sucessivamente.

Em suma, a escandalosa Presidente precisa refletir sobre o que anda realmente escandalizando a população brasileira. Certamente não é a inocente proposta de redução de ministérios.

Por Bernardo Santoro