Será que é bom remunerar o ócio?

Quando se trata de programas de renda mínima, os liberais, dependendo da tendência, costumam divergir bastante.  Hayek e Friedman, por exemplo, foram defensores desses programas. Tanto em "Constitution & Liberty" quanto em "Law, Legislation & Liberty", Hayek defende uma redistribuição mínima da renda para garantir a sobrevivência dos menos favorecidos. Friedman, por seu turno, propõe, em seu "Capitalism & Freedom", um imposto de renda negativo, a fim de garantir a subsistência de todos.

Sempre fui contra esse tipo de programa por motivos de ordem moral, uma vez que, na minha visão, não é justo o governo tirar de Pedro para dar a João, sem a anuência daquele.  Mas há também desvantagens de ordem prática, ou utilitarista, se preferirem.

Há poucos anos, havia um excelente funcionário na empresa em que eu trabalhava. Um típico funcionário padrão. O rapaz era pedreiro, mas a sua boa-vontade e disposição para o trabalho alçaram-no, rapidamente, ao cargo de encarregado de turma na construção civil, apesar da sua juventude e pouca instrução.

Certo dia, por conta de uma dessas ironias do destino, ele sofreu um acidente de motocicleta, cujo resultado foi uma lesão nos tendões de um dos tornozelos, fato que, graças à inépcia do nosso serviço público de saúde, deixou-o sem flexibilidade num dos pés (levemente manco).

Para seu azar - ou sorte, sei lá eu -, o laudo pericial do INSS considerou aquela lesão suficientemente grave para que o rapaz fosse beneficiado (!?) com uma aposentadoria por invalidez, aos vinte e poucos anos de idade.

A partir daquele momento, malgrado o traumatismo não o incapacitasse para a maioria das atividades que antes desempenhava, o rapaz passou a apresentar um comportamento profissional totalmente diferente. O antigo entusiasmo foi substituído pela preguiça, e não havia mais qualquer oferta de trabalho que o agradasse.

Muito embora o rendimento previdenciário fosse menor do que o salário que ele ganhava anteriormente, o sujeito estava irremediavelmente entorpecido pelo que os italianos chamam de "il dolce far niente". Passou a viver da aposentadoria e, como ele mesmo dizia, de pequenos biscates, "sem compromisso".

A revista The Economist publicou recentemente uma interessante matéria sobre as comunidades indígenas norte americanas, citando uma pesquisa onde transparece de forma nítida o desincentivo para o trabalho provocado por benefícios de renda mínima.

Depois que a Suprema Corte decidiu, em 1987, que as tribos nativas americanas, sendo soberanas, não poderiam ser impedidas de patrocinar jogos de azar em seus territórios, os cassinos começaram a pipocar em praticamente todas as reservas indígenas. Hoje, quase metade das aldeias e tribos de nativos americanos opera cassinos, os quais, em 2013, renderam-lhes US$28 bilhões.

De acordo com a revista, um estudo recente, publicado na American Indian Law Journal, sugere que crescimento das receitas do jogo pode estar piorando os índices de pobreza, no lugar de amenizá-los. O estudo analisa a situação de duas dúzias de tribos do noroeste do Pacífico, entre 2000 e 2010. Durante esse tempo, os cassinos em terras dessas tribos dobraram sua arrecadação total anual, em termos reais, para US$2,7 bilhões, enquanto a taxa de pobreza média subiu de 25% para 29% da população. Em algumas tribos, porém, a situação foi anda pior, tendo a pobreza saltado de 21,1% para 37,8%.

Segundo analistas, o maior problema talvez esteja na forma como os lucros dos cassinos são distribuídos. Pagamentos per capita têm crescido na mesma proporção das receitas do jogo. "Quanto mais generosos são estes pagamentos, mas destrutivos podem ser, pois mais as pessoas caem na armadilha de não trabalhar", diz Ron Whitener, professor de direito, juiz tribal e membro da tribo Squaxin Island, no estado de Washington.

Das 17 tribos estudadas, que distribuem os lucros dos cassinos diretamente aos seus membros, nada menos que dez viram suas taxas de pobreza subir. Das sete tribos restantes, apenas duas melhoraram os seus índices.

Por outro lado, uma das tribos estudadas, SKlallam de Jamestown, em Washington do Norte, eliminou a pobreza completamente. Não por acaso, essa tribo não faz transferências per capita e tem usado os lucros do cassino para diversificar suas atividades econômicas, como a pesca de grandes moluscos, exportados para a China.

Já a Squaxin Island, que reduziu sua taxa de pobreza de 31,4%, em 2000, para 12,4% em 2010, usou os lucros do cassino para investir na fabricação de cigarros. Na tribo Siletz, por outro lado, são distribuídos 40% da receita líquida do cassino, enquanto apenas 17% é utilizado para o desenvolvimento de outras atividades. Sugestivamente, das tribos pesquisadas, a Siletz tem uma das maiores taxas de pobreza.

É ingênuo pensar que os exemplos acima são exceções, pois na verdade eles são a regra. Ludwig Von Mises, no seu monumental "Human Action", discute esse tema de forma brilhante e exaustiva, explicando como e porque o trabalho só é preferível ao ócio (termo usado aqui no sentido de "não-trabalho") até onde o produto daquele é mais urgentemente desejado do que satisfação gerada por este.

O homem, ao considerar o esforço físico, mental ou psicológico do trabalho, avalia não somente se haveria um fim mais desejável para o emprego de suas energias, mas também, e não menos, se não seria mais conveniente e satisfatório abster-se dele. O ócio seria, portanto, "objeto da ação intencional do ser humano", ou, ainda nas palavras do autor, um "bem econômico de primeira ordem", enquanto o trabalho seria somente um dos meios utilizados para alcançá-lo.

Qualquer que seja o nível de renda, portanto, a maioria dos homens estará propensa a largar o trabalho no ponto em que não mais considere a sua utilidade como compensação suficiente para o desconforto gerado por ele. Por esse mesmo raciocínio, se houver alguém disposto a pagar para que não façamos nada, o produto do trabalho terá de ser bem mais alto e, consequentemente, compensador, para que nos disponhamos a abandonar o ócio remunerado.

Como não se cansam de dizer os economistas, portanto, "é tudo uma questão de incentivos". 

Por João Luiz Mauad