Sofismas keynesianos sobre o PIB

"É mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas."  Mark Twain

Acho que já abordei esse assunto aqui antes, mas devido à sua grande relevância, não custa voltar a ele.  Afinal, se Thomas Jefferson estava certo e "o preço da liberdade é a eterna vigilância", uma das obrigações do liberal é tentar rechaçar os sofismas antiliberais sempre que eles aparecerem.

Não por acaso, um dos sofismas mais bem introduzidos no imaginário popular pelos keynesianos de ocasião diz que os gastos públicos são benéficos para o crescimento do país.  Vejam, por exemplo, o parágrafo introdutório desta notícia, publicada no fim do ano passado, no site G1, depois da divulgação do PIB tupiniquim do terceiro trimestre:

"Os gastos do governo cresceram 1,3% no terceiro trimestre deste ano e ajudaram a tirar o Produto Interno Bruto (PIB) do "atoleiro" visto no início deste ano, quando houve recessão técnica - configurada por dois trimestres seguidos de queda no PIB".

Tudo bem que muitas das informações que vieram a seguir desmentem, pelo menos em parte, esta baboseira, mas, como dizem por aí, a primeira impressão é normalmente a que fica.

A origem dessa falácia, disseminada, boa parte das vezes, até involuntariamente, está na famosa identidade contábil, utilizada mundo afora para o cálculo do Produto Interno Bruto:

PIB = C + I + G + X - M.

O problema não está na fórmula em si. Como método de aferição, ela é largamente aceita em todo mundo. O volume do PIB, calculado pelo lado da demanda, é equivalente ao somatório do consumo das famílias e empresas (C), dos investimentos (I), dos gastos do governo (G) e das exportações (X), menos as importações (M).

A falha da "teoria" intervencionista está no fato de que governos não criam riqueza.  Portanto, quaisquer aumentos em "G" decorrem necessariamente de reduções equivalentes nas demais variáveis, principalmente "C" e "I" - de onde são desviados, inevitavelmente, os recursos dos impostos e dos empréstimos que o governo toma da sociedade.  Em outras palavras, os gastos públicos são recursos que deixam de ser utilizados pelos consumidores, investidores e produtores. O que ocorre é apenas uma redistribuição forçada da renda, cujo resultado é a alocação ineficiente da mesma.

Enquanto os gastos do governo (G) ganham uma relevância indevida aos olhos dos desavisados, as importações (M), por outro lado, não raro são vistas como vilães.

Vejam, por exemplo, esta notícia, publicada no portal de O Globo, recentemente, a respeito do resultado do PIB norte americano do 4º trimestre:

"Um déficit comercial maior, já que o crescimento global mais lento afetou as exportações e a sólida demanda doméstica atraiu importações, subtraiu 1,02 ponto percentual do crescimento do PIB no quarto trimestre."

O leitor poderia argumentar que se trata de mero engano de algum jornalista novato, sem conhecimento adequado de economia ou de finanças públicas, mas não é o caso.  Prestem atenção, por exemplo, no que diz esta matéria do Estadão, de 2012, que coloca em destaque uma entrevista do então ministro da fazenda, Guido Mantega, em que o indigitado afirma, com todas as letras, que aas importações "comeram" parte do PIB:

"Mantega ressaltou que, enquanto as exportações cresceram apenas 0,2% no período, as importações tiveram expansão de 1,1%. "Portanto, as importações de bens e serviços comeram parte do nosso crescimento", lamentou o ministro. Isso, de acordo com ele, é cerca de 30% do crescimento no trimestre. "Não é pouca coisa, o que demonstra a necessidade de continuarmos com medidas de defesa comercial", destacou Mantega em coletiva de imprensa em que comentou o desempenho do PIB no primeiro trimestre."

Convenhamos, qualquer pessoa menos informada que se depare com tais informações, principalmente se são oriundas do ministro da fazendo, sairá com a firme impressão de que, quanto mais produtos importados consumir, menor será o PIB do país.  A boa notícia, meu caro leitor é que você não precisa desistir daquele belo carro importado que vem namorando há tempos.  Nem tampouco prejudicará o seu país caso resolva adquiri-lo.

A confusão (tão bem aproveitada pelos protecionistas de plantão) é provocada exatamente pelo sinal de subtração na fórmula acima, o que induz os desavisados a pensar que as importações diminuem o valor do PIB. Aquele sinal (-), no entanto, está ali justamente para fazer com que as importações tenham peso neutro no cálculo do Produto INTERNO Bruto; afinal de contas, elas já estão presentes (com sinal positivo) tanto em C (consumo), quanto em I (investimento) ou X (exportações), e até mesmo em G (gastos públicos).

Peguemos um exemplo prático.  Suponha que uma determinada empresa adquira R$1,0 milhão em mercadorias no exterior, com objetivo de revendê-las no mercado interno. No final do negócio, ela vendeu todas as mercadorias por um milhão e duzentos mil reais, obtendo um lucro de 20,0% sobre o investimento. No cálculo do PIB, este R$1,2 milhão estará incluído em "C" - consumo das famílias -, embora esses produtos tenham sido fabricados fora do país.

Para corrigir esta distorção, já que, por definição, o PIB deve espelhar somente a riqueza gerada internamente, o volume dessa importação (R$1,0 milhão) deve ser subtraído, deixando um saldo líquido de R$200,0 mil, que é o acréscimo efetivo no Produto Interno Bruto decorrente da operação.  Portanto, longe de contribuir para a redução do PIB, aquela operação de importação foi bastante positiva.

Em resumo, nem os gastos do governo aumentam o PIB, nem as importações o diminuem.  O segredo do crescimento econômico é algo bem mais complexo do que isso.  Criar riqueza é muito diferente de mover recursos e renda de um lado para o outro.  Até porque, se economias fechadas e governos gastadores fossem sinônimo de eficiência e bom desempenho econômico, o Brasil estaria muito melhor do que está, não é mesmo? 

Por João Luiz Mauad