Nova lei em estado indiano bane posse e comercialização de carne bovina

O estado indiano de Maharashtra se tornou o mais recente estado a banir a posse e venda de carne bovina no país. Além de abrigar a capital financeira do país, Mumbai, possui a segunda maior população nacional e detém a maior parcela do PIB indiano.

No início de março, o estado indiano aprovou uma emenda a uma lei de 1975, que proibia o abate de vacas. A emenda tornou proibido o abate das demais categorias de bovinos (bois, touros, vitelos), entretanto o abate de búfalos ainda é permitido.

A lei Maharashtra de preservação animal, conquistada pelas organizações Hindus de direita, estava para ser aprovada desde 1995, porém foi deixada de lado devido a questões políticas.

A emenda foi aprovada no início da semana passada pelo presidente indiano Pranab Mukherjee, e permite que sejam aplicadas aos infratores, multas de até 10 mil rupias, algo em torno de US$162,00 e até cinco anos de cadeia.

Alguns setores de Mumbai, como restaurantes e o varejo, ficaram bastante insatisfeitos com a mudança. Eles indicam que haverá corte de empregos e que o preço de outras carnes deve sofrer fortes altas, principalmente a carne de búfalos.

As discussões a respeito do abate e consumo de bovinos são de longa data na Índia. Em quase todos os estados do país há restrições ou proibições no abate de bovinos, principalmente vacas, pois são consideradas sagradas pelo povo Hindu.

A produção comercial destes animais é feita pelo povo islâmico, segundo grupo religioso mais populoso no país.  São estes dois grupos (Islâmicos e Hindus) que representam as lideranças políticas indianas.

Políticas de apoio e de restrições ao consumo e produção de carne bovina são implantadas sempre que há mudanças nos grupos políticos que estão no poder. No momento, o partido hinduísta Bharatiya Janata está no poder, e incentiva o veto à carne bovina, causando prejuízos aos produtores.

Produtores de bovinos, caminhoneiros e agentes do setor, dizem que sofrem pressões diariamente por Hindus, seja no ambiente produtivo ou no transporte até os abatedouros.

Os produtores islâmicos argumentam que o governo deve tomar cuidado ao vetar produção de carne bovina, pois este é um importante produto de exportação do país, afetando a balança comercial, além de gerar desemprego e menor fornecimento de alimento.

Em contrapartida, na última terça-feira (10/03), na cidade indiana de Kerala, houve um protesto em que hindus e islâmicos cozinharam carne bovina em lugares públicos e fizeram uma refeição em conjunto.

Em Kerala, a carne mais consumida é a de bovinos. A população argumenta que religião não deve interferir na liberdade das pessoas comerem qualquer alimento. Caso privem a carne bovina na região, a população aponta que deverá consumir mais carne de búfalos.

Questões religiosas e culturais sempre geram polêmica na sociedade. Nas mídias sociais houve muita discussão a respeito do direito de se alimentarem com liberdade segurança alimentar.

Traduzido e adaptado por Paulo Verdi, graduado em engenharia agronômica e em treinamento pela Scot Consultoria.

Fontes:

The New York Times. Disponível em: http://www.nytimes.com/2015/03/04/world/asia/indian-state-passes-ban-on-beef-championed-by-right-wing-hindus.html?_r=0 . Acesso em março de 2015.

The Guardian. Disponível em: http://www.theguardian.com/world/2015/mar/03/indian-state-bans-beef-and-brings-in-five-year-jail-terms-for-possession . Acesso em março de 2015.