Petrobras fala claro com os investidores. Ou: Interesse dos acionistas nunca foi a nossa prioridade

Já tive a oportunidade de dizer aqui neste espaço que, ainda que eu tivesse muito dinheiro sobrando - o que não é, definitivamente, o caso -, não colocaria minhas economias em ações da Petrobrás.  Não que o petróleo seja um mau negócio, longe disso, mas porque a Petrobrás é uma empresa ineficiente, mal administrada e utilizada por políticos para benefício eleitoreiro.

Embora detentora de um monopólio (de fato, malgrado não de direito), seus lucros costumam ficar bem aquém das demais empresas internacionais do mesmo setor.  Ademais, há muito que a empresa é refém de políticos oportunistas e grupelhos sindicais, deixando em segundo plano os interesses dos seus acionistas.

Inúmeros são os fatos, ao longo da história, que comprovam isso que estou dizendo. Para provar o uso político, basta lembrar que a Petrobras, por ordem expressa do acionista controlador, manteve, durante cerca de dois anos, um virtual "congelamento" dos preços da gasolina e do diesel no país,  muito embora as cotações do petróleo no mercado internacional estivessem nas alturas.  O Deutch Bank estimou que a Petrobrás tenha perdido cerca de 60 bilhões de reais com essa brincadeira.

Do lado do corporativismo, rememorem-se os inúmeros acordos espúrios firmados entre a direção da empresa e o fundo de pensão dos funcionários, acordos esses responsáveis por fabulosas despesas não operacionais que frequentam os demonstrativos contábeis da companhia por anos a fio, sempre em detrimento dos resultados - leia-se: dos acionistas.  Como se não bastasse, quem se der ao trabalho de ler com cuidado o último balanço da companhia ficará sabendo que, apesar do enorme prejuízo do último exercício, a mãezona Petrobras irá distribuir cerca de R$1,045 bilhão aos funcionários, a título de participação nos lucros (DFP 2014).

Até aqui, nenhuma novidade, não fossem algumas advertências colocadas no Relatório da Administração recentemente divulgado, provavelmente por exigência de órgãos reguladores estrangeiros, as quais evidenciam de forma cristalina o que vai escrito acima.  Segundo o referido relatório, devidamente assinado pela direção da empresa:

A Petrobras é uma sociedade de economia mista criada pela Lei nº 2004/53 para executar as atividades relativas ao monopólio de petróleo, gás e seus derivados da União Federal, e com o objetivo de garantir o suprimento regular de derivados de petróleo para dar suporte ao desenvolvimento econômico do país. Iniciamos nossas operações em 1954 e, desde então, produzimos petróleo bruto e gás natural e atuamos no refino, transporte e comercialização no Brasil.

A legislação brasileira também exige que a União Federal, nosso acionista controlador, detenha a maioria das ações com direito a voto, tendo o poder de eleger a maioria dos integrantes do Conselho de Administração e, por meio dele, os diretores responsáveis por nossa gestão. Dessa forma, como acionista controlador, a União Federal exerce influência sobre a orientação estratégica dos nossos negócios e tem adotado políticas macroeconômicas e sociais por meio da companhia, nos termos do artigo 238 da Lei das Sociedades Anônimas, que admite a orientação das atividades da sociedade de economia mista de modo a atender ao interesse público que justificou nossa criação.

Nesse cenário regulatório e legal:

Podemos realizar atividades que priorizem políticas da União Federal, em vez de nossos próprios objetivos econômicos e empresariais;

Cooperamos com a União Federal para assegurar que a oferta e os preços de petróleo bruto e derivados de petróleo atendam aos requisitos de consumo interno do Brasil; e

Podemos realizar vendas em termos que podem afetar negativamente nossos resultados operacionais e situação financeira.

Nossa política de preços no Brasil busca alinhar o preço do petróleo e derivados aos internacionais, a longo prazo. No entanto, para minimizar os impactos das variações ao consumidor doméstico, os preços de diesel, gasolina e outros produtos não são necessariamente reajustados para refletir a volatilidade da cotação do petróleo e derivados nos mercados internacionais e as variações cambiais a curto prazo.  Assim, passamos por períodos em que os preços dos nossos produtos não estão alinhados aos preços internacionais.

Mais claro do que isso, impossível.  Depois, não adianta reclamar... 

Por João Luiz Mauad