O não capitalismo: romaria no dia de Reis

"Enquanto certos interesses econômicos são os mesmos para todos os grupos, cada grupo, separadamente, concentra determinados interesses que são antagônicos aos interesses de todos os demais. Assim, enquanto certas políticas públicas serão, a longo prazo, benéficas para todos, outras irão beneficiar alguns setores apenas, em detrimento de todos os outros." Henry Hazlitt

Foi Marx quem deu nome ao modelo de organização econômica capitalista. O capitalismo, entretanto, não foi criado por algum cérebro brilhante, nem gerado em saraus de intelectuais que queriam mudar o mundo ou a natureza humana.  Ao contrário, surgiu como resultado natural dos processos sociais de divisão do trabalho e trocas voluntárias, realizados num ambiente de liberdade até então poucas vezes visto ao longo da história.

Os economistas clássicos chamavam-no de laissez-faire. O governo era um mero coadjuvante, cujo papel limitava-se a fazer cumprir os contratos, proteger a vida e a propriedade dos cidadãos. As maiores virtudes desse modelo, na visão de Adam Smith, eram a liberdade de empreendimento e o governo limitado - este último um antídoto contra as arbitrariedades, os desmandos e as falcatruas inerentes ao poder político. Em resumo, o sistema pouco dependia das virtudes dos bons governantes, enquanto os danos causados pelos maus eram mínimos.

Por conta de um desses grandes paradoxos da vida, no entanto, o livre mercado, embora tivesse trazido volumes de riqueza inéditos aos países que o abraçaram, foi sendo paulatinamente substituído, principalmente no decorrer do século XX, por um novo arranjo institucional, na verdade uma teratologia apelidada de capitalismo de estado.

O processo de substituição foi bastante facilitado pelo fato de que muito poucos estavam dispostos a defender, politicamente, o capitalismo liberal. Não é de admirar. O liberalismo, afinal, é muito arriscado, pouco previsível e totalmente incontrolável, seja por empresários, políticos ou acadêmicos.  Tal modelo, embora possibilite uma acumulação coletiva extraordinária de riqueza, está longe de ser um caminho seguro para o sucesso individual.

No capitalismo de estado, por outro lado, o governo é capturado por grupos de interesse, que o utilizam para promover a transferência de riqueza e status. Num processo lento, mas ininterrupto, castas influentes e bem articuladas obtêm privilégios especiais, contratos, empregos, benefícios fiscais, créditos baratos e proteções diversas, sempre à custa do dinheiro alheio.

O texto acima foi escrito em 2012, mas penso que continua bastante atual.  Lembrei dele ao ler sobre a última romaria de empresários a Brasília, nesta semana, para pedir mais incentivos ao governo desenvolvimentista da dona Dilma, sempre tão pródigo com o dinheiro do distinto público.

Na ótica liberal, qualquer empresa que não esteja em condições de enfrentar a concorrência (interna ou externa) sem a ajuda do governo é uma empresa doente, que precisa reciclar-se, aperfeiçoar-se, tornar-se eficiente, ou sair fora do mercado. A ajuda governamental a produtores ineficientes, seja através de subsídios, renúncia fiscal ou medidas protecionistas, só contribui para obstruir o processo de "destruição criadora" do (verdadeiro) capitalismo e dificultar a vida dos concorrentes eficientes.

O fato de que os bons empreendedores floresçam sob o capitalismo não significa que todos os empresários sejam necessariamente capitalistas. Talvez a alguns surpreenda saber que uma boa parte deles detesta a competição e, por extensão, o livre mercado, razão pela qual nos acostumamos a vê-los rotineiramente ao redor dos políticos e dos burocratas, para que estes os protejam da sua própria ineficiência. Esse empresariado sabe que é precisamente o governo o único que pode evitar a livre concorrência, atuando discricionariamente para favorecer alguns em detrimento de muitos, seja sob a égide da proteção ao produto nacional, da preservação dos empregos ou de evitar uma eventual "crise sistêmica".

Como bem frisou Jonah Goldberg, no excelente "Fascismo de esquerda" (quem ainda não leu, deve ler, pois o livro é muito bom), muitos esquerdistas estão corretos quando lamentam a cumplicidade entre governos e grandes corporações... O que eles não compreendem é que tal sistema convém justamente aos governos intervencionistas da nova esquerda, dita democrática.  Uma esquerda que não pretende expropriar os empreendimentos privados, mas, ao contrário, usá-los para implementar sua agenda política - exatamente como testemunhamos hoje no Brasil.

Em resumo, eis a grande diferença entre os verdadeiros liberais e os esquerdistas/desenvolvimentistas, ou mesmo alguns conservadores (vide Donald Trump e sua sanha protecionista).  Nós somos pró-mercado.  Eles são pró-negócios.

*Por João Luiz Mauad