Capitalismo e monopólio

Capitalismo é falsamente acusado por inúmeros problemas que na verdade decorrem da violação dos direitos individuais, da falta de Capitalismo. Pobreza, abuso do poder econômico, concentração de riqueza, exclusão social não são causados pelo Capitalismo, nem seriam problema em um país capitalista.

Monopólios são outros dos fantasmas favoritos do anti-capitalista, usados para assustar as pessoas e evitar uma discussão franca sobre os princípios por trás do sistema político que ele defende.

Um monopólio existe quando apenas uma pessoa ou organização fornece um certo produto ou serviço. O grande perigo do monopólio, na visão do anti-capitalista, é que no Capitalismo o monopolista teria o poder de praticar preços abusivos.

O anti-capitalista argumenta que, sem a intervenção do governo, as grandes empresas comprariam todos seus concorrentes tornando-se monopolistas. Passariam então a cobrar preços abusivos e as pessoas não teriam alternativas senão pagá-los.

A primeira coisa a observar é que produtos são quase infinitamente substituíveis. Se uma grande empresa de aviação compra todos seus concorrentes e passa a ter um monopólio sobre o transporte aéreo, ainda assim não pode cobrar o preço que quiser.

Se a passagem aérea está cara demais, viaja-se de outro jeito ou evita-se a necessidade de viajar. Sob um monopólio abusivo do transporte aéreo, viajaríamos de carro, de ônibus, de trem ou de barco. As empresas substituiriam viagens de negócios por teleconferências e videoconferências.

A empresa aérea monopolista ainda compete com o transporte rodoviário, ferroviário, marítimo e até com empresas de telecomunicação!

Ninguém tem "direito" a voar de avião. Muito menos a voar por um preço que acha "justo". Transporte aéreo é um produto, é resultado do trabalho de muita gente. Este resultado pertence a quem o produziu, neste caso a empresa aérea. Se ela quiser praticar preços altos, tem direito inalienável de fazê-lo.

No Capitalismo, as pessoas são livres para tomar suas decisões. Se alguém considera o preço de algo abusivo, basta não comprar.

Uma segunda observação é que empresários não são idiotas. À medida que uma empresa domina fatias sucessivamente maiores de um mercado, os empresários concorrentes que sobram exigirão preços cada vez mais altos para vender seu negócio. Isto torna a aquisição de um monopólio um processo caro.

A terceira observação importante é que praticar preços abusivos e obter grandes margens de lucro atrai concorrentes. Suponhamos que uma única empresa de bebidas compre todas as cervejarias do país.

Já vimos que ela não poderá praticar qualquer preço, caso estabeleça preços muito altos as pessoas tomarão coquetéis, refrigerantes, outras coisas que sirvam o mesmo propósito. Em um país livre, poderiam simplesmente comprar cerveja importada.

Mas digamos que a empresa pratique um preço muito alto, mas não alto o suficiente para que as pessoas parem de consumir cerveja. O resultado será uma grande margem de lucro, e uma grande demanda reprimida - pessoas que tomariam mais cerveja se ela fosse um pouco mais barata.

Esta é a receita perfeita para se abrir um novo negócio. Ou seja, ao praticar preços altos o monopolista torna seu ramo atraente para que seja criado um novo concorrente!

Resumindo, no Capitalismo nada impede que uma empresa busque e forme um monopólio. Por outro lado, o monopólio não representa um problema que justifique a intervenção governamental, pois não viola os direitos de ninguém.

No Capitalismo, mesmo com o monopólio de um negócio a empresa não pode praticar o preço que quiser - pois o consumidor pode substituir seu produto por uma alternativa similar ou distinta.

No Capitalismo formar um monopólio é caro, pois o mercado observa a intenção de quem busca monopolizar e exige preços altos para aquisição.

No Capitalismo é impossível manter no longo prazo um monopólio que pratique preços e obtenha margens acima do mercado, isto atrairia capital de investimento para a abertura de um concorrente.

Por que existem então monopólios abusivos hoje em dia? Por falta de liberdade. Para todo monopólio abusivo que se sustenta, há na política governamental uma explicação.

O primeiro e mais óbvio monopólio é o monopólio legalmente estabelecido. O governo simplesmente proíbe qualquer outra empresa de entrar em um dado mercado, através de um sistema de "concessões", por exemplo. Na maioria destes casos a empresa monopolista é uma estatal.

O segundo tipo de monopólio não é imposto por lei, mas pelo poder do governo de tomar das pessoas quanta riqueza quiser através dos impostos. Ao operar uma estatal, o governo pode praticar preços que inviabilizam a concorrência, e cobrir o buraco com dinheiro de impostos. O preço aparente do serviço é baixo, mas somando os impostos sai caro.

O terceiro tipo de monopólio (ou oligopólio) é criado por barreiras legais de entrada. O governo cria uma estrutura tão complexa de "licenças", "autorizações", "alvarás", "estudos de impacto ambiental" e demais entraves burocráticos que inviabiliza a entrada de concorrentes no mercado.

Curiosamente, o anti-capitalista não considera estes casos abusivos.

O único monopólio sustentável no Capitalismo é o monopólio por competência: quando uma empresa oferece um serviço tão bom que nenhuma outra consegue superar, a um preço que as pessoas estão dispostas a pagar e praticando margens de lucro que não atraem novos concorrentes.

Por Pedro Carleial