Terra bruta

No último dia 10 de julho, o jornal o Estado de São Paulo publicou online uma série de reportagens intitulada Terra Bruta, sobre conflitos agrários no país.

(http://infograficos.estadao.com.br/politica/terra-bruta/).

A reportagem é um retrato do horror.

Mas de um horror que se desenvolve às margens da sociedade, onde não valem as regras estabelecidas em comum acordo na democracia.

Mas, diga-se de passagem, não é um problema do campo, é um problema urbano também. Onde há ausência de Estado prevalece a força bruta, a justiça com as próprias mãos, o estado paralelo.

Assim é nas fronteiras agrícolas, e assim é nas periferias e favelas das grandes cidades. Essas regiões criam seus "donos" e arranjos de poder no vácuo deixado por instituições ausentes.

E a maioria de produtores rurais sofre com a imagem desse estado de exceção, assim como a imagem de comunidades carentes sofre com a imagem do tráfico.

Quando lêem o que escrevo, algumas pessoas me enxergam como um defensor do "Estado mínimo", e de alguma forma isso me faria automaticamente a favor da desigualdade social, etc. etc., etc..

Acho curioso que o Brasil tenha Estado demais onde não é necessário, e Estado de menos onde sua presença é mais que urgente.

Nossos políticos são todos (independentemente do espectro ideológico em que se posicionam) muito preocupados com os Ministérios, com os milhares de cargos de confiança, com o comando das estatais e fundos de pensão... Quando criticados, inflam o peito para falar de "soberania", "políticas sociais", o "petróleo é nosso", e outras baboseiras.

Sabemos bem o que os move, e não, não é amor à pátria ou ao povo brasileiro.

Defendo um Estado que tenha instituições sólidas e que funcionem. Em qualquer região, em qualquer município. Todo o cabide de empregos sem eficácia gerado por secretarias de igualdade e outras invenções de bolsa isso e aquilo, inúteis em seus objetivos, seriam perfeitamente substituídos por uma Justiça rápida, eficaz, acessível e honesta.

Mas o quê, segurança jurídica, alterar o processo de registro de terras fazendo uma devassa nos cartórios, demarcações, laudos antropológicos, reforma agrária, desapropriações ... esse vespeiro rende dividendos a muita gente.

Dá muito trabalho mexer nisso, melhor cuidar dos cargos de confiança mesmo.

E não há ideia nova sobre o que fazer não só com os conflitos agrários mas com a paisagem rural. Em seu artigo "Pobreza Rural, Pobreza de ideias", os pesquisadores Zander Navarro e Eliseu Alves discorrem sobre a falta de alternativas para os excluídos do campo.

Hoje convivemos com a hipótese destes serem progressivamente expulsos de suas atividades e migrarem para as cidades, ou com a tese anacrônica de que uma reforma agrária solucionaria o problema.

É o mesmo discurso de sempre, terra, terra e terra, como se hoje fosse a terra o fator de geração de riqueza. É uma visão com atraso de pelo menos um século, que transforma pobres, em pobres com lotes de terra. Que vendem seus lotes e voltam para fila. E os ditos "movimentos sociais" que usam miseráveis como massa de manobra e curral eleitoral continuarão na ativa por um bom tempo.

É necessário criar uma política de desenvolvimento rural no Brasil, é necessária uma nova interface entre o Estado e seus cidadãos, principalmente nas zonas afastadas e de fronteira, é necessário empoderar municípios e comunidades para que administrem seus territórios. A tecnologia hoje oferece soluções para isso. Mas acima de tudo é absolutamente necessária a presença sólida das instituições no campo, e uma Justiça rápida, eficaz, acessível e honesta no Brasil todo, principalmente nesse Brasil que hoje inexiste para a corte de Brasília.