As preocupantes propostas para o agronegócio brasileiro

Estamos na reta final para a escolha do próximo presidente do Brasil. Os finalistas desta corrida, Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) e Jair Bolsonaro, candidato do Partido Social Liberal (PSL) apresentam opiniões e propostas diferentes para o agronegócio brasileiro.

Confira um resumo das principais propostas que constam em seus respectivos planos de governo, nos termos publicados no sítio do Tribunal Superior Eleitoral.

Fernando Haddad

O plano de governo do candidato do PT está voltado para a agricultura sustentável e propõe uma transição ecológica que objetiva integrar três dimensões:

   •    Produzir alimento saudável como prioridade à agricultura familiar, a fim de gerar emprego e renda no campo e abastecimento das cidades com qualidade nutricional.

   •    Ampliação de postos de trabalho em pequenas cidades para evitar a evasão territorial para centros urbanos em busca de melhores condições de vida.

   •    Reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica objetivando democratizar a propriedade da terra. Para isso, pretende-se fortalecer também a agro industrialização da produção, a ampliação de crédito e a economia solidária.

O governo de Haddad pretende colocar a reforma agrária no centro da agenda pública nacional, pois a considera uma ferramenta importante para enfrentar o problema do capitalismo moderno excludente. Por isso, pretende regularizar territórios tradicionais e historicamente ocupados e promoverá o reconhecimento e demarcação das terras indígenas.

No plano de governo, o desafio de transformar a agricultura de larga escala e a familiar em um modelo produtivo de base agroecológica não será imediato e as mudanças necessárias vão desde mudar a forma de alocar recursos até alterações nos currículos dos cursos de agronomia e técnicos agrícolas.

Para a produção de uma agricultura agroecológica com alimentos saudáveis a proposta é instituir um programa de redução de agrotóxicos com estímulo ao uso de biopesticidas e atualização da legislação nacional de acordo com as recomendações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês).

Desmatamento zero até 2022 é uma preocupação deste governo que argumenta que os mais de 240 milhões de hectares já ocupados com agricultura e pastagens devem ser usados de forma mais eficiente.

Além disso, o Imposto Territorial Rural (ITR) será reformado visando desestimular o processo especulativo, práticas predatórias ao meio ambiente e a aquisição de terras por estrangeiros.

Outro plano mencionado é o estímulo às exportações de produtos de maior valor agregado através de políticas fiscais e, até 2030, voltar integralmente o Plano Safra para uma agricultura de baixo carbono (Plano Safra ABC). 

Jair Bolsonaro

A proposta de governo de Jair Bolsonaro sugere que o Estado deve facilitar a gestão do espaço rural pelo agricultor. Para isso, o primeiro passo seria a união das seguintes atribuições dentro de uma nova gestão com indicadores para monitorar o andamento de cada programa.

   •    Política e economia agrícola (Inclui comércio).

   •    Recursos naturais e meio ambiente rural.

   •    Defesa agropecuária e segurança alimentar.

   •    Pesca e piscicultura.

   •    Desenvolvimento rural sustentável (atuação por programas).

   •    Inovação Tecnológica.

O plano de governo cita quais as grandes demandas do campo atualmente:

   •    Segurança no campo.

   •    Solução para a questão agrária.

   •    Logística de transporte e armazenamento.

   •    Uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural.

   •    Políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos.

   •    Diversificação.

O custo Brasil

Um dos principais gargalos no agronegócio e também de outros setores é o “custo Brasil,” que está relacionado a falta de infraestrutura, e de logística eficiente através da utilização plataforma multimodal.

Diante disso, é interessante comparar as propostas de ambos os candidatos relacionados a esse obstáculo.

Jair Bolsonaro considera um desafio urgente a infraestrutura “insuficiente e deteriorada”. Para o candidato, a solução seria desburocratizar, simplificar e privatizar, além de planejar de forma integrada para transformar o problema em solução. Com baixo risco regulatório o país poderá atrair maior quantidade de investimentos, gerando emprego e reduzindo o custo da logística.

Fernando Haddad pretende expandir a parceria público-privada para garantir menor custo ao usuário e assegurar os investimentos necessários à infraestrutura nacional. O governo pretende estimular o mercado privado de crédito de longo prazo e criar um fundo de financiamento da infraestrutura. No plano de governo, o candidato demonstra preocupação em investir em infraestrutura de transporte limpa, com as ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes para melhorar a eficiência operacional, além fortalecer as instituições federais para retomar as funções de planejamento e de regulação e construir um novo modelo para a INFRAERO, Companhias de Docas e o setor aquaviário.

Análise das propostas

As propostas de Jair Bolsonaro são simples e carecem de explicação “do como fazer”, pois, nomear onde precisa melhorar é a parte fácil do problema o difícil é elaborar propostas e estratégias para solucionar o problema.

Fernando Haddad focou suas propostas com a finalidade de estabelecer uma agricultura de base agroecológica e colocou a reforma agraria e a democratização da terra em destaque.

Talvez fosse preferível enfatizar outros tópicos, explicando de maneira clara como funcionariam as políticas fiscais para valorizar produtos de maior valor agregado ou como seria a transição do Plano Safra para o Plano Safra ABC.

Em resumo,  é evidente a importância da participação da cadeia produtiva rural na construção, na condução e no monitoramento desses planos, uma vez que a omissão diante de propostas que reformam o uso da terra por um lado e do outro propostas vagas e inconcisas, implicarão em forte retrocesso para o agro brasileiro. É preocupante.