Carta Insumos - No tempo dedicado a esta leitura o Brasil arrecada cerca de R$15 milhões em impostos

Não é de hoje que a alta carga de impostos incomoda e revolta os brasileiros. 

Em meados do século XVI, antes mesmo da descoberta das minas de ouro e prata no Brasil, a coroa portuguesa impôs uma cobrança à população brasileira, chamada de Quinto.

O Quinto consistia em uma tarifa na qual todo o extrativista de ouro ao visitar, obrigatoriamente, uma casa de fundição perdia 20,0% de todo o ouro em pó. 

Com o passar dos anos, a incidência do imposto criou muitas estruturas de sonegação e contrabando do ouro extraído, fazendo com que o governo atuasse com novos tributos.

Direitos de entrada sobre pessoas, mercadorias e animais, foram implementados, juntamente com maiores tributos, sob a alegação da necessidade de complementar o Quinto. 

Essas medidas, consideradas abusivas, foram amplamente rejeitadas e classificadas como opressoras e injustas. 

Assim, em 1789, a elite intelectual e econômica mineira juntou forças para se opor a Portugal, em um movimento denominado Inconfidência Mineira, que posteriormente veio a ser desarticulada e reprimida, culminando na morte do líder, Tiradentes. 

O quinto do ouro foi extinto em 1832

Impostos hoje

Desta maneira, analisando o dia a dia da população brasileira, sabemos que os tributos ainda estão presentes, mas não ao certo o quanto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nos últimos doze anos a arrecadação de tributos cresceu a níveis acima do crescimento do Produto Interno Bruto, com exceção dos anos de 2003 e 2009. Ver figura 1. Em média, o PIB cresceu 4,8% a.a. no período e os tributos cresceram 6,4% a.a..

Com o aumento dos tributos acima do crescimento do PIB, a carga tributária brasileira tem tido acréscimos ano a ano. 

Pouco PIB e muita arrecadação causam o aumento da carga tributária brasileira. 

A arrecadação per capita de tributos foi R$8,23 mil em 2012, frente aos R$7,77 mil em 2011, aumento de R$460,37 em um ano.Em 2000, a arrecadação era de R$757,94 bilhões, o que corresponde a 30,0% da riqueza produzida internamente no país, (R$2.523,98 bilhões, valores deflacionados pelo IPCA a preços de dezembro de 2012).

Com exceção dos anos de 2009 e 2010, nos quais o país sofreu grandes impactos em função da crise econômica, a participação dos tributos no PIB é crescente. Em 2004 esta participação ultrapassou a marca de um terço da riqueza total.

Em 2012, a arrecadação mais uma vez foi recorde. De toda a riqueza produzida pelo país (R$4.402,54 bilhões), os impostos corresponderam a R$1.597,02 bilhão (36,2%) e pode, em poucos anos, chegar ao dobro do Quinto. Ver figura 2.

Raio-X da arrecadação

Em 2012, a principal fonte de receita a partir dos impostos foi obtida por meio da esfera federal, seguida das esferas estaduais e municipais. (Figura 3).

Os impostos captados pela esfera federal (impostos sobre importação, renda, combustíveis, seguro social do servidor, IPI, IOF, ITR, PIS, Cofins, CSLL, FUNDAF, INSS, FGTS), responderam por 70,0% da arrecadação total, ou R$1.117,21 bilhão.

Com R$394,67 bilhões, os impostos estaduais (ICMS, previdência estadual e outros tributos) responderam por 24,7% do total. 

Os impostos municipais (tributos municipais e previdências municipais) representaram 5,3% (R$85,13 bilhões). 

Colaborou Augusto Maia em treinamento pela Scot Consultoria.