Carta Gestor - Novo ano agrícola, novo Plano Agrícola e Pecuário

O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) define as linhas de financiamento para a produção rural no Brasil.

No Plano estão elencadas as taxas de juros, os prazos de pagamento, a carência e o limite de empréstimo por contratante. Também consta a orientação das políticas agrícolas para o país.

No PAP 2013/2014, os recursos para cooperativas e armazenagem foram ampliados em relação ao montante disponível na safra passada.

Estão previstos R$136,0 bilhões para o financiamento agrícola empresarial, um aumento de 18,0% em relação ao plano 2012/2013. Veja a figura 1.

Nos últimos dez anos, o incremento nos recursos foi de 403,7%, considerando valores nominais. 

Os valores deflacionados pelo IGP-DI estão apresentados na figura 2.

Com isto, o aumento real do PAP é de 178,0% no acumulado dos últimos dez anos.

Custeio e investimento

Dos R$136,0 bilhões, R$97,0 bilhões serão destinados para apoiar o custeio e a comercialização dos produtos agrícolas. O restante será destinado a investimentos, como a armazenagem de grãos, que tem sido um entrave ao desenvolvimento agrícola brasileiro.

Para este ano, o governo deverá destinar R$5,5 bilhões para a ampliação da capacidade de armazenamento.

Os recursos para o Seguro Rural subiram 75%, passando de R$400,0 milhões para R$700,0 milhões. 

Novamente o médio produtor, que geralmente encontra dificuldade de crédito, teve atenção especial no PAP. O

Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) aumentou 18,4%, para R$13,2 bilhões.

O limite de financiamento para custeio e investimento por produtor aumentou, de R$500,0 mil para R$600,0 mil, e de R$300,0 mil para R$350,0 mil, respectivamente. Altas de 20,0% e 16,6%, na mesma ordem.

Para a agricultura empresarial, o limite de crédito para custeio por tomador passou de R$800,0 mil, para R$1,0 milhão.

Comercialização e inovação tecnológica

Serão destinados R$1,0 bilhão para o Programa Inovagro, cujas prioridades são:

- Agricultura de precisão;
- Cultivo protegido de hortifrutigranjeiros;
- Automação para avicultura e suinocultura;
- Atualização tecnológica da bovinocultura de leite;
- Incorporação de tecnologias desenvolvidas pela Inova Empresa
- Agro;
- Implantação de sistemas e tecnologias inovadores definidos pelo Mapa e Embrapa.

Para apoio à comercialização, estão projetados recursos da ordem de R$5,6 bilhões em 2012/2013.

Considerações finais

No atual plano, o governo destacou os investimentos em infraestrutura para armazenagem de grãos, que se mostrou incapaz de atender às necessidades da produção agrícola brasileira. 

O aumento do montante disponível para financiamento agrícola tem acompanhado o crescimento da produção brasileira, em especial de soja e milho.

As pressões ambientais e a necessidade de melhoria da produtividade incrementaram a procura pelo Programa ABC, que teve seu montante aumentado em 32,4%. Passou de R$3,4 bilhões em 2011/2012 para R$4,5 bilhões em 2012/2013.

Diante dos riscos climáticos e a exemplo da quebra de safra verificada em 2011/2012 na região Sul do Brasil e nos Estados Unidos (2012/2013) o governo aumentou a verba para o Seguro Rural.

O apoio ao produtor brasileiro é fundamental para que a produção continue crescendo baseada no incremento da produtividade, uma vez que isto demandará cada vez mais aporte de capital.