Carta Conjuntura - IPCA descontrolado: preços administrados e preços livres

O Brasil possui diversos índices de inflação, sendo que o oficial adotado pelo governo federal é o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Desta maneira, o IPCA é a referência para a meta de inflação e para as alterações nas taxas de juros. 

O IPCA é calculado desde 1979, com início da divulgação dos dados em 1980. O IPCA monitora um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, e se refere ao consumo familiar cujo rendimento situa-se entre um e quarenta salários mínimos.

O Banco Central adotou o IPCA como índice de inflação oficial em junho de 1999.

O índice mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumida pela população. Essa cesta é composta por produtos como carne, gasolina, remédios, passagem de ônibus e material escolar entre outros, e foi estabelecida pela pesquisa de orçamentos familiares (POF), realizada pelo IBGE e é referência para se calcular o IPCA.

A pesquisa de orçamentos familiares (POF) é realizada a cada cinco anos, é domiciliar e de abrangência nacional. Ela investiga aspectos ligados ao rendimento das famílias, para saber quanto as famílias gastam e com o quê.

O cálculo do IPCA é mensal e monitora de cerca de 430 mil produtos em 30 mil locais, em treze áreas urbanas. Os preços apurados são comparados com os valores do mês anterior, obtendo-se assim um único valor que indica a variação geral de preços ao consumidor.

O IPCA considera nove grupos de produtos e serviços: alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação.

Ao se decompor o IPCA, obtemos os grupos com preços livres e preços administrados.

Os preços livres incluem as despesas com alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuários, despesas pessoais e educação, e são regulados conforme a oferta e demanda do mercado.

Já os grupos com preços administrados são os de transporte (inclui petróleo e derivados do petróleo), comunicação (tarifas de telefonia, por exemplo) e planos de saúde. Os preços administrados se referem aos valores insensíveis às condições de mercado (oferta e demanda). Isso porque são regulados por contrato ou por órgão público, seja ele governo federal, estadual ou municipal.

Os preços livres possuem maior peso na formação do índice, e respondem por 76,69% dele. Os preços administrado, portanto, compõem 23,31% do IPCA. Dessa forma, a curva do IPCA fica mais próxima da curva dos preços livres, conforme mostra a figura 1.

Observando a figura 1, fica evidente a importância da alta dos preços administrados na atual composição do IPCA geral.

O “represamento” da alta dos preços administrados em 2014 foi sendo corrigido ao longo de 2015. A consequência disso foi a forte alta da inflação no ano, cuja meta era de 4,5% com tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo. Como vemos, a meta ficou para trás.

Em 2016 a expectativa é de inflação alta, podendo ultrapassar outra vez o teto da meta da inflação (6,5%). A previsão para o IPCA em 2016, segundo o relatório FOCUS do dia 11 de março, já ultrapassa os 7,46%, com os preços administrados tendo alta de 7,40%.

No entanto, o Brasil já passou por situação muito pior, onde a inflação ultrapassou a barreira dos quatro dígitos chegando a quase 5000%, no acumulado em 12 meses, em 1994.

Agora, cabe ao atual governo a decisão de reconhecer o que funcionou no passado e repetir a dose, ou encontrar outro caminho que leve o Brasil a uma situação econômica estável.