Carta Insumos - Liberação de novos defensivos agrícolas

No final de julho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou o registro de 51 defensivos agrícolas, totalizando a liberação de 262 produtos neste ano. 

Para serem registrados, os produtos precisam ser avaliados pelos seguintes institutos: 

1. Ministério da Agricultura quanto à eficiência agronômica;

2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao impacto para a saúde humana;

3. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto aos impactos ao meio ambiente.

O fator facilitador da liberação desses produtos durante este ano foi a desburocratização de processos envolvendo os três órgãos.

Apesar de a lei determinar um prazo de 120 dias, a média da duração da fila dos produtos que aguardam a liberação é de quatro anos, sendo que há produtos há mais de oito anos aguardando.

Atualmente são cerca de dois mil produtos esperando para serem avaliados.

Dentre os produtos registrados neste ano, sete deles são novos, com dois novos ingredientes ativos, o sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil.

Para os produtos aprovados que utilizam o princípio ativo sulfoxaflor, que controla pragas como o pulgão, mosca-branca e psilídeo, o governo impôs restrições de uso para a mitigação de risco para insetos polinizadores.

Por exemplo, a restrição de aplicação em períodos de floração das culturas, o estabelecimento de dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura do campo cultivado para a proteção de abelhas não-apis.

O sulfoxaflor está entre os inseticidas 20% menos tóxicos para a saúde humana hoje aprovados.

O princípio ativo florpirauxifen-benzil, poderá ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz, sendo que este ingrediente ganhou o prêmio de química-verde em 2018.

Os outros 44 produtos aprovados são equivalentes, ou seja, produtos genéricos de princípios ativos já liberados no Brasil.

Apesar dessa medida do governo ter causado alarde, ter mais produtos disponíveis não significa maior utilização dos produtos, mas sim, maior competitividade no setor o que poderá influenciar nos preços ao produtor e baratear o custo do alimento.

Além disso, o intuito do Ministério da Agricultura e Abastecimento ao liberar novos produtos é que moléculas mais eficientes e mais seguras ambientalmente sejam lançadas no mercado. 

Ao contrário do que muitos pensam, segundo a classificação da FAO de utilização de defensivos agrícolas ao redor do mundo, o Brasil ocupa a 44ª posição, sendo consumidos 4,31kg de defensivos por hectare cultivado em 2016 (último relatório divulgado).