Carta Conjuntura - Reprimarização da economia!

O sucesso, surpresa para muitos, do chamado agronegócio, que vem gerando desenvolvimento, renda, emprego e a confortável posição do país em suas contas externas, tem sido apresentado como uma reprimarização da economia. Carrega uma conotação negativa que não deveria existir. O agro, classificado como setor primário da economia, tornou-se altamente tecnológico.

A maior concentração na produção e exportação da agropecuária não veio em detrimento de outros setores econômicos, mas de alterações profundas, econômicas e de conhecimento, que criaram essas condições, muitas vezes, despercebidas na época. Destaco alguns casos facilitando a compreensão.

A soja teve sua competitividade ampliada em 13 de setembro de 1996, com a Lei Kandir, eliminando o equívoco de exportar impostos. Essa mudança posicionou o Brasil para se tornar o maior produtor e exportador de soja. Ao debater a essencial reforma tributária, é importante lembrar a de 1996.

A produtividade da soja é resultado da pesquisa agrícola tropical. A incorporação de bioinsumos desenvolvidos pela Embrapa, há meio século, impulsionou esse avanço. O plantio direto, tecnologia desenvolvida pelo setor privado, contribuiu para a melhoria contínua da sustentabilidade. Amplamente praticado como uma abordagem conservacionista que evolui para se tornar regenerativa. A soja avançou para além de alimento, para os biocombustíveis com o biodiesel.

Café e cana-de-açúcar renasceram com a "Lei Áurea" de março de 1990: extinção do IBC (Instituto Brasileiro de Café) e IAA (Instituto do Açúcar e Álcool). O IBC, autarquia que negociava participações no mercado externo, interferia com estoques públicos e inibia a valorização da qualidade. O IAA administrava o setor de maneira centralizada, com quotas de produção de cana e açúcar e o controle estatal das exportações. O Centro-Sul, região agroecológica excepcional, era impedido de exportar.

O álcool combustível foi incentivado pelo Proálcool de 1975, em uma realização baseada em ciência e tecnologia. O carro movido a álcool entrou em certo descrédito, resgatado em novembro de 2002, com a tecnologia da flexibilidade de combustível. O etanol tem importante futuro nos novos formatos de veículos e combustíveis alternativos.

Etanol também passou a ser produto do milho, em novo avanço do agro na substituição aos combustíveis fósseis, fortes emissores de carbono. Importador de milho, nos tornamos exportadores. Sucesso, fruto de tecnologias desenvolvidas pelo setor privado: variedades genéticas e o segundo plantio anual na mesma área.

O algodão renasceu diversas vezes. Cultivado inicialmente no Nordeste, foi dizimado por pragas e intervenções equivocadas. Voltou ao Centro-Sul como cultura de produtores médios, pequenos, parceiros e meeiros. Novamente dizimado por equívocos que periodicamente prejudicavam a exportação em supostas políticas de agregação de valor. Em março de 1990, a Cacex (Carteira de Comércio Exterior), do Banco do Brasil, foi desativada e suas funções passaram para a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). De uma administração autárquica no comércio exterior, com forte viés antiagrícola, fomos para maior liberdade comercial dentro de regras. Nasceu o novo produtor, preparado, variedades agrícolas, insumos e técnicas, nova região, iniciando em Mato Grosso.

Nas proteínas animais, os avanços da integração com a indústria, genética e manejo e o destaque no enfrentamento da questão sanitária. De milhares de focos de febre aftosa nos bovinos, caminhamos para a erradicação da doença. Assustados, hoje, pelo aparecimento da gripe aviária, encontramos um setor organizado e preparado para enfrentar o desafio. O avanço em sanidade foi conquistado através da liderança do setor privado na essencial parceria com os setores públicos de defesa agropecuária, Federal e Estaduais.

Também em março de 1990, ocorreu importante abertura econômica, infelizmente a última, com reduções de alíquotas de imposto de importação para insumos e máquinas, ampliando a competitividade do setor. O agro foi exposto ao exterior.

A desregulamentação portuária viabilizou investimentos privados em terminais de contêineres e graneleiros, reduzindo custos nessa etapa. No transporte, a questão evolui devagar. Essencial citar o apoio do financiamento público. O crescimento do setor sempre contou, melhor ou pior, com um Plano Safra.

Destacamos o arrojo e empreendedorismo do produtor rural, que carregou cultura e educação tecnológica migrando do Sul, Centro-Sul ao Centro-Oeste e, agora, ao chamado MATOPIBA.

Reprimarização exprime uma percepção que não é correta. O agro avançou com reformas e conhecimento, o que têm faltado para outros setores. O Brasil foi para frente.