Os reflexos do Brasil livre da Febre Aftosa

Durante a 86a. Sessão Geral da Assembleia Mundial da OIE, em Paris na França, que acontecerá entre os dias 20 e 25 de maio, o Brasil receberá o certificado internacional de zona livre de Febre Aftosa com vacinação em toda sua extensão territorial.

E o próximo passo será a ampliação da zona livre de Febre Aftosa sem vacinação, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). A expectativa é que não haja mais vacinação a partir de maio de 2021, e em 2023 e o país inteiro seja reconhecido pela OIE como livre de aftosa sem vacinação.

Para isso será fundamental fortalecer os serviços veterinários de vigilância e prevenção da doença, por isso convidados o Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para discorrer sobre o assunto.

Élvio Patatt Gazola é médico veterinário, responsável pelo PNEFA no MAPA de Mato Grosso do Sul. Confira na entrevista a seguir:

Scot Consultoria: Caso o Brasil seja considerado como livre de Febre Aftosa, qual o impacto econômico isso causaria no país?

Élvio Patatt Gazola: O Brasil alcançou a condição de líder mundial na produção de bovinos e suínos, assim como na exportação de seus produtos. O reconhecimento internacional como livre de Febre Aftosa é uma condição para manutenção dessa liderança e a partir daí, procurarmos acessar novos mercados que melhor os remunerem, mas também são os que se apresentam mais exigentes em relação à condição sanitária para Febre Aftosa. O país precisa demonstrar cada vez mais eficácia em seu processo de erradicação da Febre Aftosa e no atendimento aos requisitos sanitários acordados com seus parceiros comerciais.

Scot Consultoria: Quais serão as possíveis vantagens tanto ao produtor, quanto à cadeia pecuária como um todo se esta conquista for concretizada?

Élvio Patatt Gazola: Esses avanços contribuirão com a diminuição das restrições ao trânsito interno de animais susceptíveis à Febre Aftosa e seus produtos, permitirão um amplo acesso das carnes brasileiras aos mercados internacionais e um elevado crescimento da produção pecuária nacional, motivado principalmente pela melhoria na remuneração aos produtores.

Este cenário poderá contribuir para o país galgar novos mercados, que remunerem melhor os produtos pecuários nacionais, frente à elevada competitividade do mercado internacional, preservando o crescimento e a lucratividade das cadeias produtivas envolvidas, com geração de emprego e renda.

Scot Consultoria: Com relação ao mercado internacional, qual seria o reflexo deste reconhecimento para a abertura de novos mercados?

Élvio Patatt Gazola: Nos últimos anos, o Brasil vem galgando posições de destaque no mercado mundial de produtos de origem animal devido ao melhoramento progressivo da situação sanitária do seu rebanho animal, além da inegável qualidade dos produtos exportados.

O reconhecimento que receberemos neste mês de maio assegura a manutenção desses mercados e prospecta novos e valiosos mercados, aumentando a participação mundial do agronegócio brasileiro, principalmente, num futuro próximo, com os avanços pretendidos com as zonas livres sem a vacinação

Scot Consultoria: Na sua opinião, apesar de todos os benefícios, por que ainda existem pessoas que são contra a erradicação da vacina? Os argumentos contra são cientificamente comprovados?

Élvio Patatt Gazola: A continuidade de um programa de vacinação, acompanhada de um período prolongado sem incidência da doença, caracteriza uma população livre, onde não se evidencia a transmissão de infecção, mas que um risco não negligenciável de infecção leva à necessidade de mitigá-lo com a manutenção de uma imunidade elevada na população de risco, através da vacinação.

Por isso, o processo de transição de livre com para livre sem vacinação, requer uma série de verificações prévias para assegurar que o agente patogênico foi realmente eliminado da população susceptível e consequentemente, o risco de reaparecimento da doença está completamente mitigado e que o risco da infecção pelo vírus da Febre Aftosa ressurgir nos animais, a partir de outras subpopulações infectadas, foi também satisfatoriamente mitigado, a partir das medidas preventivas implementadas.

A condição sanitária em relação à doença melhorou consideravelmente na América do Sul e favorece os novos avanços pretendidos com as zonas livres sem vacinação. A conjugação de esforços públicos e privados, a infraestrutura dos serviços veterinários e os sólidos fundamentos técnicos do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PNEFA, propiciou a eliminação da doença clínica há mais de 11 anos e com isso a incorporação de todo o rebanho nacional em zonas livres.

Agora, em um novo contexto, novas realidades se configuram e, com isso, surgem novos desafios, avançando no propósito de conquistar e manter uma condição sanitária sustentável mediante a ampliação das zonas livres da doença sem vacinação.  Essa nova etapa do processo, ocorrerá com segurança e será bem orientada e coordenada e deverá contar com o máximo envolvimento de todas as partes interessadas.

Scot Consultoria: Quais os planos do governo após a erradicação? As áreas de fronteira ainda serão sinônimas de preocupação? Quais as medidas necessárias para intensificar a fiscalização no país e, especialmente, nessas áreas?

Élvio Patatt Gazola: Os maiores desafios do PNEFA, para os próximos anos serão a consolidação da condição sanitária conquistada para Febre Aftosa e, principalmente, a adoção das medidas necessárias, seguras e viáveis, para transformar as zonas livres de Febre Aftosa com vacinação em livres de Febre Aftosa sem vacinação.

O MAPA elaborou o Plano Estratégico 2017-2026, o qual partiu da necessidade de reformulação do PNEFA, considerando o cenário nacional e regional da Febre Aftosa e desafios e oportunidades que se apresentam ao setor produtivo brasileiro. Seu objetivo principal é criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da Febre Aftosa e ampliar as zonas livres de Febre Aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira.

Para isto, torna-se primordial fortalecermos as medidas de prevenção e redução das vulnerabilidades, mediante adoção de medidas que mitiguem o risco de introdução do vírus da Febre Aftosa e também reduza o risco de exposição dos sistemas produtivos. Para isso, será primordial fortalecer as estruturas e procedimentos de vigilância e fiscalização em fronteiras internacionais, independente do status sanitário.

Scot Consultoria: Para finalizar, o MAPA possui algum plano de ação caso seja descoberto um foco da doença no país após a erradicação da vacina?

Élvio Patatt Gazola: O MAPA vem trabalhado na remodelação e fortalecimento do seu Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias - Sineagro. Como parte do Sineagro está o subsistema denominado Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (SISBRAVet), com efeito mais direto e específico na saúde animal, o qual representa toda estrutura organizacional e operacional de campo para enfrentamento das emergências zoossanitárias, sob responsabilidade e coordenação do Departamento de Saúde Animal com seu complexo conjunto de medidas técnicas e operacionais (plano de contingência e plano de ação).

O plano de ação possui dois volumes, o primeiro de atendimento à notificação de suspeita de doença vesicular (confundíveis com a Febre Aftosa) e o segundo, quando da confirmação de ocorrência de Febre Aftosa. O plano de ação para Febre Aftosa é seguido pelos Serviços Veterinários Estaduais como forma de padronizar os procedimentos. Vale ressaltar que os Serviços Veterinários Estaduais sem exceção, possuem equipes de atenção a emergências sanitárias, com profissionais capacitados pelo MAPA. 

Entrevistado:

Élvio Patatt Gazola, médico veterinário e auditor fiscal federal agropecuário