Leite pode ter reajuste em SP após mudanças no ICMS

Ampliação de cobrança para produtor de outros Estados ameaça encarecer longa vida Com fim de benefício fiscal, produtores de fora dizem que recorrerão à Justiça contra a medida; indústria paulista elogia alteração O preço do leite longa vida deverá aumentar, depois que o governo do Estado de São Paulo publicou dois decretos ampliando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o produto procedente de outros Estados, desde o início deste mês. Segundo a Scot Consultoria, especializada em agronegócios, São Paulo responde por 7% dos 26 bilhões de litros de leite produzidos no país anualmente, porém consome 40% desse total. O longa vida equivale a 70% do leite consumido no Estado. Por fazer parte da cesta básica, até 31 de dezembro o leite longa vida tinha benefício fiscal de 7% sobre o preço de venda, independentemente de sua origem. Agora, sobre o leite produzido em outros Estados a alíquota de ICMS é de 18%. Segundo tributaristas, há créditos tributários e estornos que varejistas e produtores usam, mas, feitas as contas, o longa vida de fora será majorado em seis pontos percentuais. Parte da indústria paulista também será afetada, já que compra parte do leite cru de outros Estados para ser industrializado em São Paulo. Para os tributaristas, não é possível saber de quanto será o aumento nos preços, já que cada fabricante traz quantidades diferentes de outros Estados. "Como São Paulo não tem auto-suficiência, certamente haverá aumento de preços", afirma Adolpho Bergamini, advogado do Braga & Marafon Consultores e Advogados. "Além disso, haverá custos também para o varejo, que não controla a origem do leite. Isso poderá ser repassado ao consumidor." Os fabricantes de São Paulo também pagarão agora alíquota zero de ICMS. Segundo Clóvis Panzarini, da CP Consultores, até então pagavam 0,3%. Para incentivar a pecuária leiteira paulista, o governo concedeu ainda crédito tributário equivalente a 1% sobre o valor das aquisições de leite cru produzido em São Paulo. A indústria paulista comemorou. "São Paulo virou um mar de cana e laranja pois os produtores de leite não tinham como competir com outros Estados, por conta de créditos tributários", diz Pedro Ribeiro, diretor da fabricante Shefa. Ameaças Algumas empresas, como a Alimentos Nilza e a Jussara, ameaçavam até fechar fábricas em São Paulo. "Trazemos 60% do leite que produzimos de outros Estados e, mesmo assim, achamos que será positivo para a indústria paulista", diz Marcelo Canho, diretor da Nilza. Segundo ele, a empresa não elevará o preço do longa vida. Já os produtores de Minas Gerais, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul estão se unindo em uma ação contra o decreto de São Paulo, que consideram inconstitucional. Para eles, além de aumento de preços, poderá haver desabastecimento de longa vida em São Paulo. "Com a nova medida, não somos mais competitivos em São Paulo", diz Alfredo Correia, diretor-executivo do Sindileite (Sindicato das Indústrias de Laticínios) de Goiás. "Iremos nos voltar para a exportação de leite, que é mais lucrativa, e não atenderemos São Paulo." Segundo Celso Costa, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios de Minas Gerais, a medida fará com que o leite produzido em outros Estados fique entre 7% e 7,5% mais caro do que o de São Paulo. Fonte: Folha de S. Paulo. Dinheiro. Por Cristiane Barbieri. 15 de janeiro de 2008.